65 lotes com valor global superior a 800 mil euros foram cedidos pela autarquia ao clube.
Quase oito meses e meio depois, os sócios do Vitória Futebol Clube voltam hoje a pronunciar-se em Assembleia Geral (AG). Ao contrário do que aconteceu a 17 de Janeiro de 2020, dia em que os sadinos elegeram a direcção presidida por Paulo Gomes, hoje, entre as 10 e 20 horas, os associados vão responder a duas perguntas relacionadas com os terrenos em Praias do Sado que foram doados pela Câmara Municipal de Setúbal ao clube.
Na AG extraordinária e referendária, que vai decorrer na Sala do Bingo, do Estádio do Bonfim, os sócios vão decidir se aceitam da doação do município setubalense ao clube, de 65 lotes de terrenos localizados em Praias do Sado, bem como se autorizam hipotecar os mesmos lotes de, a favor da Autoridade Tributária (AT) para garantia de pagamento das dívidas fiscais do Vitória FC SAD.
Numa altura de grande incerteza e preocupação em torno do futuro do clube, há muitas questões a preocuparem os vitorianos, que não conseguiram digerir a queda abrupta da I Liga ao Campeonato de Portugal por não ter cumprido os pressupostos exigidos para participar nas provas profissionais. Muitos duvidam que a SAD, perante as dívidas acumuladas, consiga a médio prazo sobreviver mesmo que os terrenos sirvam de garantia a favor da AT.
Recorde-se que a cedência, feita a 15 de Julho, de 65 lotes de terreno ao Vitória, localizados em Praias do Sado, num valor global que ultrapassa os 800 mil euros, tinha como objectivo dar resposta “a um pedido de apoio que foi endereçado à autarquia para resolver dificuldades financeiras emergentes do clube para dotar o Vitória de meios que garantissem maior capacidade para assegurar a continuidade das múltiplas actividades”.
Com a intenção de tentar elucidar os vitorianos das consequências dos desfechos que as votações podem ter, Cândido Casimiro, presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG), prestou na passada semana esclarecimentos com o objectivo de dissipar algumas dúvidas que possam subsistir.
Em comunicado, o dirigente informou que “haverá dois votos, um de cor verde e outro de cor branca”, sendo que “a pergunta que vai constar no verde é a seguinte: deve o Vitória Futebol Clube aceitar a doação da Câmara Municipal de Setúbal, de 65 lotes de terrenos sitos em Praias do Sado, ratificando a gestão do Presidente da Direcção na escritura de doação outorgada em 27 de Julho de 2020?”.
O documento refere os efeitos do resultado da votação à primeira questão. “Se votar SIM, neste voto de cor verde, significa que o Vitória Futebol Clube aceita a doação dos terrenos feita pela Câmara Municipal e os terrenos ficam sendo propriedade do clube, livres de ónus e encargos”. Ao invés, “se votar NÃO, os terrenos voltam a ser propriedade da Câmara Municipal”.
Se por um lado o resultado da primeira votação é previsível, antevendo-se que o “Sim” ganhará por larga vantagem, o mesmo não acontece com a segunda pergunta, que está a levantar mais dívidas e a suscitar maior resistência por parte de muitos vitorianos. O presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar, por exemplo, já tornou público que irá votar “Não” na segunda pergunta que é hoje colocada na AG.
A pergunta que vai constar no voto branco é a seguinte: “Aceita dar autorização à Direcção do Vitória FC para hipotecar os mesmos lotes de terreno, a favor da Fazenda Nacional (Autoridade Tributária) para garantia de pagamento das dívidas fiscais da VFC SAD, ratificando a gestão do presidente da Direcção na escritura outorgada no dia 27 de Julho de 2020?”.
A MAG explica o que sucede com cada um dos desfechos possíveis do sufrágio efectuado à segunda questão. “Se votar SIM os terrenos, se forem propriedade do clube, são dados de hipoteca à Fazenda Nacional (Autoridade Tributária/Finanças) como garantia de pagamento das dívidas da SAD, ficando este ónus registado e impedindo o clube de deles dispor livremente”. Caso vença o “NÃO”, clarifica Cândido Casimiro, os terrenos, se a doação for aceite [na resposta à primeira pergunta colocada], ficam propriedade do clube e livres de ónus ou encargos”.
Tal como vai acontecer mais tarde, na Assembleia Geral Eleitoral de 18 de Outubro, que irá eleger os novos órgãos sociais do Vitória, a MAG alerta para a necessidade de hoje, na Sala do Bingo, no Bonfim, serem cumpridas as regras de segurança inerentes à situação que se vive devido à Covid-19. “Os associados estão obrigados a cumprir as regras estabelecidas pela Direcção Geral da Saúde, designadamente, o uso de máscara ou viseira, desinfeção das mãos à entrada do Bingo, havendo recusa de entrada no Bingo em caso de registo de temperatura superior a 37,5 graus, podendo ser repetida medição à mesma pessoa 10 minutos depois.
