Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que Península de Setúbal é “sacrificada” pela forma de cálculo dos fundos comunitários na Área Metropolitana de Lisboa

O Presidente da República agradeceu na segunda-feira à noite o esforço dos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do distrito de Setúbal, assinalando que se trata de uma região sacrificada na atribuição de fundos europeus e com assimetrias que importa corrigir.

“Queria agradecer aos municípios o que estão a fazer aqui em Setúbal, uma subárea da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que, de alguma maneira, é sacrificada pelo facto dos cálculos para efeitos de fundos europeus serem cálculos globais da AML. E isso nem sempre torna presente as desigualdades, as assimetrias que existem e que importa que sejam rapidamente corrigidas”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas após uma reunião de trabalho com os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do distrito de Setúbal, em que sublinhou algumas especificidades dos sem-abrigo na região face ao que se verifica noutras zonas do país.

“Eu queria em primeiro lugar sublinhar o papel das quatro autarquias aqui presentes, Setúbal, Almada, seixal e Barreiro, que estão a conduzir processos que tem a ver, por um lado com o levantamento da situação dos sem-abrigo, e por outro, com o a actuação municipal ligada às instituições particulares de solidariedade social, mas também às freguesias, de intervenção no domínio dos sem-abrigo “, disse.

“Foi muito clara a ideia de que aqui o problema dos sem-abrigo se coloca de uma forma um pouco diferente daquela que aparece noutras áreas onde temos estado. Não há tanto – embora exista também – o sem-abrigo na rua. Há, sim, situações de sem-abrigo que não têm condições de um telhado condigno e que, portanto, acabam por percorrer caminhos muito diversos, que vão desde uma passagem precária pela estrutura hospitalar, por acolhimentos temporários, por circulação na Área Metropolitana como um todo ou por soluções de acolhimento em instituições por períodos muito superiores aos que estavam previstos nessas instituições”, frisou o chefe de Estado.

No encontro, que decorreu na Casa da Baía, em Setúbal, participaram os presidentes das câmaras municipais de Setúbal, Almada, Barreiro e Seixal, e a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, que sublinhou a importância da colaboração das autarquias e de diversas instituições sociais numa resposta integrada ao problema dos sem-abrigo.

“Estivemos a fazer uma análise, essencialmente, sobre os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo destes quatro concelhos, que refletirão, muito provavelmente, a realidade do distrito de Setúbal, que é uma realidade distinta de outras áreas do país no que se refere a esta problemática”, declarou Cláudia Joaquim.

A secretária de Estado acrescentou que não seria possível obter bons resultados sem a colaboração das autarquias e das instituições sociais, “por muitas estratégias que se definissem”.

Lusa

Cáritas e CASA receberam visita de chefe-de-Estado

Na deslocação a Setúbal, o chefe de Estado esteve na Cáritas Diocesana de Setúbal e a CASA – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo. A visita começou pelo Centro Social São Francisco Xavier, da Cáritas, onde Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, se inteirou da resposta à população sem-abrigo disponibilizada pela instituição.

Marcelo Rebelo de Sousa veio inteirar-se do trabalho das instituições destes concelhos no apoio aos sem-abrigo e conhecer as dificuldades e problemas sentidos por quem desempenha essa missão.

As instalações da CASA foram o último ponto de paragem do Presidente da República nesta visita a Setúbal.