O autarca reage assim ao anúncio do Governo que, na última semana, aprovou a atribuição da licença de produção à central solar de Morgavel, em Sines, num investimento previsto de 25 milhões de euros. Nuno Mascarenhas vai mais longe e diz que o município prepara-se para receber três investimentos na área das energias limpas.

“Há uma série de investimentos que estão a ser negociados relativamente não só a uma central solar fotovoltaica como a duas e também de uma central eólica que está a ser acompanhado de perto pela Câmara Municipal”, revelou o autarca que disse tratar-se de “investimentos importantes” e “criadores de emprego”.

“Ainda há uma série de condicionalismos e regras que têm de ser cumpridas e só depois de ter todas as licenças aprovadas a central irá iniciar o processo de instalação. Esta fase foi ultrapassada mas agora existem outras fases de forma a que possamos ter nos próximos anos duas centrais solares fotovoltaicas e uma central eólica no nosso concelho”, sublinhou.

Sem querer revelar o nome do promotor do investimento aprovado há dias pelo Governo, o edil reconhece que tem existido interesse por parte de empresas de “capital nacional e estrangeiro” para a instalação de unidades deste género em Sines.

“Há um processo de instalação de uma central eólica, cujo promotor contactou diretamente o município e há já um memorando de entendimento para a sua instalação mas, ao contrário da central fotovoltaica, há outros mecanismos que vão ter de ser cumpridos, como o Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Diria que se trata de um investimento superior aos 25 milhões de euros da central fotovoltaica e com contrapartidas muito interessantes para o município”, revelou.

Se receberem a luz verde do Governo, os três investimentos que “vão atingir alguns milhões de euros” estarão a funcionar num horizonte de um ano e meio, acrescenta Nuno Mascarenhas. “No caso da central fotovoltaica há um prazo dilatado no tempo para instalação desta unidade mas no caso da central eólica, depois que o EIA seja aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente e sejam cumpridos todos os requisitos, o promotor prevê instalar em 2019 a primeira torre no concelho de Sines”.

Ainda de acordo com o autarca, os três projetos “são apenas uma gota de água” naquilo que “perspetivamos para os próximos quatro anos” na ordem dos 2 mil milhões de euros que “poderão alavancar o emprego” na região.

No entanto, diz, o número de empregos não são consideráveis nesta área dos renováveis. “Cada unidade destas vai gerar entre 15 e 20 postos de trabalho mas os serviços gerados à volta destes projetos também são importantes”, salientou.

O presidente da Câmara de Sines diz que o interesse destas três unidades na região são o reflexo “das ótimas condições da região” que “tem ligações à Rede Nacional”, uma vantagem competitiva quando comparado com outras localizações do país. “Por outro lado, o município tem feito um esforço no sentido de captar investimentos diferentes do habitual ligados à área da industria e da petroquímica e essa procura tem surtido efeito”, concluiu.

De acordo com o gabinete do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, a ligação da central solar de Morgavel à rede elétrica de serviço público implica a construção de uma linha e um painel de linha, cujos custos serão suportados pelo promotor.

O promotor tem agora dois anos para iniciar a licença de exploração da central, a partir da data da licença de produção, e 30 dias para pagamento da respetiva caução à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). 

Estes novos centros eletroprodutores representam um investimento potencial de cerca de 590 milhões de euros.

Na portaria publicada na sexta-feira em Diário da República lê-se que “o elevado número de centrais fotovoltaicas sem tarifa subsidiada já aprovados pelo Governo, acrescido dos pedidos de licenciamento pendentes, excede, em algumas zonas de rede e, em larga escala, a capacidade de receção na rede nacional de distribuição e transporte de eletricidade”. 

Como resposta “ao forte interesse manifestado pelos promotores nacionais e internacionais”, o Governo alterou o regime jurídico aplicado à produção de eletricidade, e, nos casos em que os pedidos excedem a capacidade de receção na rede, isto é, se sobrepõem, as licenças passam a ser atribuídas por concurso. 

A DGEG tem até meados de março para publicar o aviso do primeiro sorteio para a produção de eletricidade que deve dar a conhecer a lista de pedidos de licenciamento a concurso.