6 Maio 2024, Segunda-feira
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Orçamentos Participativos – Dar a palavra aos cidadãos

Um dos piores inimigos da democracia será sem sombra de dúvida a abstenção. Nela se escondem os mais variados motivos para que alguém não se sinta motivado a sair de casa no dia das eleições e escolher os seus representantes e as propostas que eles apresentam para resolver os problemas que são no fundo de todos nós.

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Essa grande massa de abstencionistas é terreno fértil para que movimentos inorgânicos, alguns deles extremistas e com agendas bem definidas no ataque à democracia, pelo que o seu constante crescimento não pode deixar nenhum dos actores políticos indiferente, e faz com que a luta contra a abstenção seja uma das suas prioridades.

Porém o paradigma da luta contra a abstenção terá que mudar radicalmente. Não podemos só nos lembrar desse inimigo invisível e silencioso da democracia representativa apenas quando há eleições e como vamos convencer todos aqueles que não participam no processo eleitoral a mudar a sua posição e como que de um passe de magia passarem a votar. Ora nessa altura já o mal está feito, e poucas pessoas irão alterar a sua intenção de não ir votar.

A decisão de não votar, engrossando assim as “fileiras da abstenção”, fica ainda mais difícil de compreender quando se trata das eleições autárquicas. Sendo as autarquias o elemento fundamental do nosso sistema democrático, quem mais perto está das populações e pode de um modo mais rápido e eficaz resolver os seus problemas, é para mim incompreensível que se registem taxas de abstenção tão elevadas.

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Muitas teorias tentam explicar a razão da elevada e crescente taxa de abstenção, mas creio que o principal motivo será o crescente afastamento dos eleitores de todo o processo de decisão, e por não se sentirem parte da solução dos problemas.

Das muitas ferramentas que se tentaram implementar, creio que os orçamentos participativos serão uma das mais eficazes para trazer os cidadãos ao processo decisório. Aqui todos terão a oportunidade de fazer com que a sua voz seja escutada, que a sua ideia para aquele problema com que todos os dias se depara seja analisada, para que o projecto com que sonha há tantos anos possa finalmente ganhar forma e ser implementado.

Em Almada, como em muitos municípios, decorre até ao final do mês de Março a apresentação de propostas para serem incluídas no orçamento participativo deste ano. Não deixe de participar na construção de um futuro melhor para a sua cidade, para o seu concelho, para o seu território.

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PS: Gostaria de saudar a justa e mais que merecida atribuição do prémio Pessoa à Professora Elvira Fortunato pela sua dedicação e excelente trabalho. Já há uns meses referi nesta mesma coluna que todo o seu trabalho de investigação já merecia outros galardões. No entanto apesar dos muitos prémios internacionais que já recebeu, este sendo nacional mostra bem que podemos muito bem ser “profetas na nossa terra”. Como almadense e antigo aluno da FCT não poderia deixar de felicitar a Professora Elvira Fortunato por mais uma importante distinção.

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