Negociações decorrem hoje entre Conselho Municipal de Habitação, IHRU e ministra da Habitação
O projecto para construir habitação cooperativa no município está já em cima da mesa e o próximo passo é acertar os contornos, uma discussão que vai ser feita hoje, às 18h00 no Auditório Municipal – Cinema Charlot, entre a Câmara Municipal de Setúbal – através do Conselho Municipal de Habitação –, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o gabinete da ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
O Governo apresentou ao Conselho Municipal de Habitação de Setúbal um projecto-piloto para a construção de cerca de 50 fogos de renda acessível pelo movimento cooperativo, através de uma linha de financiamento nacional de 250 milhões de euros.
Esta proposta visa promover a reanimação da intervenção das cooperativas na construção de habitação, bem como para apoiar a criação de novas cooperativas.
“O concurso prevê a construção de habitação num lote identificado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), cuja linha de financiamento está a ser trabalhada pelo gabinete da ministra da Habitação, Marina Gonçalves”, lê-se em nota de Imprensa da autarquia.
A data resultou de uma primeira reunião, que decorreu a 25 de Setembro, onde o Governou mostrou “uma proposta para a reanimação da intervenção das cooperativas na construção de habitação, assim como o apoio à criação de novas cooperativas, através da realização um projecto-piloto para a construção de cerca de 50 fogos”, explica a autarquia sadina em comunicado.
Segundo a Câmara Municipal de Setúbal, até ao final de 2026, a Estratégia Local de Habitação, com financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abrange a construção de 1.500 fogos de habitação pública, de renda apoiada e de renda acessível, e de 160 fogos de habitação privada de renda acessível, a reabilitação de mais de 3.700 habitações e a criação de alojamentos de emergência para pessoas sem abrigo e vítimas de violência doméstica.
De acordo com a autarquia, está em preparação o lançamento de empreitadas para a construção, pelo município, de 540 habitações de renda apoiada e, pelo IHRU, de cerca de 960 habitações de renda acessível, além de um Contrato de Desenvolvimento de Habitação (CDH), com uma empresa privada, para a construção de 160 fogos de renda acessível.
