Advogados de Leandro Vultos e Ricardo Cochichos admitiram à saída do Tribunal de Setúbal a possibilidade de apresentarem recurso
O Tribunal de Setúbal condenou Leandro Vultos e Ricardo Cochicho, os dois jovens do Centro Tabor, em Setúbal, acusados do homicídio de Lucas Miranda, em Outubro de 2020, a penas de prisão de 17 anos e 15 anos e quatro meses. Leandro Vultos foi condenado a 17 anos de prisão e Ricardo Cochicho a 15 anos e quatro meses.
“Quem comete crimes de gente grande é condenado como gente grande”, disse o juiz Pedro Godinho na manhã de ontem, referindo-se à idade dos arguidos. O presidente do tribunal de júri de Setúbal, que julgou e condenou os dois jovens pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, afastou assim a possibilidade de aplicação de um regime mais favorável para os jovens.
O crime ocorreu a 15 de Outubro de 2020, quando os três jovens estavam institucionalizados no Centro Jovem Tabor, instituição particular de solidariedade social (IPSS) da Diocese de Setúbal que acolhe jovens com dificuldades de inserção na sociedade.
Lucas Miranda foi agredido, por um dos arguidos, com um objecto na cabeça que o fez perder os sentidos antes de ser asfixiado até à morte. Assim ficou sem possibilidade de reagir.
Os dois arguidos disseram que mataram o jovem a pedido deste, com um golpe de mata-leão (uma técnica de asfixia), mas o tribunal acusou-os de mentir e afastou a possibilidade de uma condenação por homicídio a pedido da vítima.
O tribunal não conseguiu explicar nem dar como provadas as motivações dos arguidos para matar Lucas Miranda, nem o que cada um fez no dia do crime. Contudo, foi dado como provado que o jovem, na altura com 15 anos, estava deprimido quando foi institucionalizado pela própria mãe e que queria morrer.
O juiz Pedro Godinho lembrou que, de acordo com os dois jovens e com o despacho de acusação, a vítima teria sucumbido após um golpe de mata-leão aplicado pelo arguido Leandro Vultos, mas sublinhou que esta versão foi negada por um perito de Medicina Legal, segundo o qual Lucas Miranda terá sofrido uma forte pancada na cabeça que o deixou “inanimado ou em morte cerebral” antes de ser asfixiado.
Outros colegas, a quem a vítima disse que queria morrer, disseram a Lucas Miranda para tirar esse pensamento da ideia. Os arguidos não o fi zeram e mataram-no. De acordo com a acusação do Ministério Público, Leandro Vultos asfixiou Lucas Miranda e Ricardo Cochicho ajudou a enforcar a vítima, simulando o suicídio, num plano gizado entre os três.
Estes factos não foram provados pelo Tribunal de Setúbal, tendo em conta que Lucas Miranda foi agredido de forma violenta antes da sua morte e que a sua roupa apresentava rasgões, o que indicia uma luta.
“Os arguidos mentiram quanto à cronologia dos factos e sobre as circunstâncias em que ocorreu a morte”, disse o magistrado. À saída do tribunal, Armindo Silva, advogado de Leandro Vultos, admitiu a possibilidade de apresentar recurso, pelo menos sobre a medida da pena, que considerou “pesada”.
O advogado de Ricardo Cochicho, Luís Gonçalves, também deixou em aberto a possibilidade de apresentar recurso depois de ler o acórdão.
R.M. com Lusa
