Vão ser adquiridas 34 residências com a tipologia T1, 24 com tipologia T2, 26 de tipologia T3 e 2 de tipologia T4
A Câmara Municipal de Sesimbra vai adquirir 86 fogos para arrendamento apoiado ao abrigo do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. As mais de oito dezenas de casas – 34 com a tipologia T1, 24 com tipologia T2, 26 de tipologia T3 e 2 de tipologia T4 – vão ser construídas na Cotovia, localizada na freguesia do Castelo, em Sesimbra.
O investimento, revela a autarquia sesimbrense, está fixado no valor de 15,15 milhões de euros que será financiado, em parte, pelo Programa 1.º Direito no âmbito do Acordo de Colaboração – assinado em Agosto de 2022 entre o município e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) – com base na Estratégia Local de Habitação (ELH), definida pela câmara municipal.
O investimento total previsto para fazer face às necessidades do ELH está na ordem dos 49,2 milhões de euros, enquanto o montante máximo de financiamento do Acordo de Colaboração está previsto para os 40,3 milhões de euros.
Mas também os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) têm peso sobre esta decisão. “Importa referir que os investimentos ao abrigo do 1.º Direito podem ser enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), depois da aprovação das respectivas candidaturas pelo IHRU. Neste caso, o financiamento passará a ser feito integralmente por via do PRR”, explica a autarquia.
O documento tem incluída a “a programação das soluções destinadas a resolver as situações de carência habitacional identificadas no concelho, bem como o tipo de operações enquadráveis nessa programação”, explicam ainda.
