Associação ambientalista diz ter visto processo com “estupefacção, especialmente a ampliação em mais de 18,50 hectares”
A associação ambientalista Zero manifestou-se contra o alargamento da pedreira da cimenteira Secil no Parque Natural da Arrábida por considerar que viola os instrumentos de ordenamento em vigor.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A, em Vale de Mós, na Arrábida, colocou em consulta pública, que terminou na quarta-feira, o pedido de licenciamento Único Ambiental para o novo Plano de Exploração das pedreiras em Vale de Mós, junto à fábrica de Setúbal, numa área que integra o Parque Natural da Arrábida e que faz parte da rede natura 2000 como Zona Especial de Conservação (“ZEC” Arrábida Espichel), refere a Zero.
Em comunicado, a associação diz que “foi com estupefacção que se deparou com este novo processo com vista à fusão das pedreiras Vale de Mós A e Vale de Mós B e especialmente com o objectivo de ampliação da área de exploração em mais 18,50 hectares”.
A Zero diz não compreender como é o que o processo chega a esta fase de Pedido de Licenciamento Único de Ambiente e defende que “esta ampliação não é de todo possível sem uma alteração da legislação em vigor”, tendo os instrumentos de gestão do território em vigor, nomeadamente o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, com as determinações previstas no Plano de Gestão da ZEC e com o novo Plano Director Municipal de Setúbal.
Quanto ao primeiro objectivo relativo à fusão das pedreiras, a Zero refere que não tem nenhuma objecção especial do ponto de vista ambiental, pois na prática as mesmas são contíguas, incluindo as áreas licenciadas e exploradas actualmente, mas manifesta a sua oposição à pretensão da empresa em ampliar a pedreira em mais 18,5 hectares.
A associação assinala que a oeste da cimenteira se situa o Estuário do Sado e a Península de Tróia, áreas parcialmente incluídas na Reserva Natural do Estuário do Sado e na rede natura 2000, e a baía de Setúbal, que pertence ao Clube das Mais Belas Baías do Mundo, o que se justifica também pela presença da Serra da Arrábida na sua orla.
“Com todo este enquadramento de valores naturais e paisagísticos, que também têm reflexo positivo na actividade económica ao nível do sector turístico, a presença de uma cimenteira e de uma pedreira com esta dimensão constitui desde há muito uma ferida na paisagem da região”, sublinha.
Para a Zero, “a presença da cimenteira e das pedreiras tem de ter um tempo de vida bem definido no tempo”.
“Tendo em conta as sondagens geológicas efectuadas ao longo do tempo e o conhecimento que existe de que esta situação de escassez de calcário viria a ocorrer, devia a empresa preparar-se atempadamente para ajustar a sua produção futura a este condicionalismo ao invés de tentar subverter as regras instituídas nos IGT [Instrumentos de Gestão do Território em vigor ] em vigor”, defendem os ambientalistas.
