João Costa diz que secundária em Azeitão depende de avaliação

No seguimento da iniciativa “Governo Mais Próximo”, o ministro da Educação, João Costa, visitou hoje a Fundação Escola Profissional de Setúbal e, à porta da instituição, esperava-o uma recepção amarga por parte dos trabalhadores do sector educativo.

Vários professores, oriundos de Setúbal, Palmela, Pinhal Novo, Montijo, Pragal e Odivelas, aguardaram a chegada do ministro, com tarjas, cartazes e palavras reivindicativas – ilustradas também em caricaturas do próprio João Costa e do Primeiro Ministro, António Costa – que são ditas e repetidas desde Dezembro último

Júlia Batista, professora da Escola Secundária D. João II, em Setúbal, e uma das organizadoras desta acção, não deixou de sublinhar a O SETUBALENSE que este protesto é “nada mais, nada menos, do que o prosseguimento dos objectivos” da comunidade educativa, uma vez que “não estão asseguradas as negociações”. “Há um tom claramente provocatório da tutela em relação aos profissionais da educação e não é dado lugar a diálogo”, frisa, pois “as reuniões, não são reuniões negociais, mas sim de imposição”. A também delegada do STOP disse ainda que há um cansaço “deste Estado Novo mascarado de democracia”.

“Estamos em luta, muitíssimo organizados, e continuamos a assegurar que os nossos alunos vão constituindo as suas aprendizagens essenciais, com muito esforço da nossa parte porque isto é muito desgastante”, afirma, acusando ainda a tutela de não ser “respeitadora da integridade e da dignidade que um profissional devia ter numa sociedade democrática”.

Quanto à chegada de João Costa, Júlia Batista assume que não tem havido encontro do ministro em outras ocasiões e que “dispensa o cumprimento”, pois querem “trabalho efectivo”. O Ministro da Educação chegou e não parou junto dos profissionais que ali estavam, seguindo até ao seu destino, numa visita à Escola Profissional.

João Costa, depois se salientar esta escola como uma “referência a nível nacional e regional” e de informar acerca do “investimento no ensino profissional através do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) com a criação de Centros Tecnológicos Especializados”, falou desta recepção. “As reivindicações dos professores são legitimas, são justas, estão a reclamar pelas suas condições de trabalho e temos reconhecido essa legitimidade”, reforça.

“Temos estado a fazer um trabalho intenso de negociação, sem intransigências da parte do Governo, com uma postura dialogante”, diz o ministro, informando que, numa “primeira fase” e “ainda este ano, existirá um processo de vinculação de mais de 10 500 professores naquilo que era o objectivo de combater a precariedade na profissão docente”.

Numa “segunda fase”, haverá uma “regularização da situação profissional de técnicos precários que estão nas escolas”, uma “justiça na redução de horários para os professores do pré-escolar e do 1º Ciclo” e uma visão no que foi “o período do congelamento, sabendo não afectou todas as pessoas de forma igual”.

Estas propostas, assume João Costa, estão “no limite do que é a possibilidade, no quadro de uma justiça relativa” com o que “existe para fazer com outras carreiras”, dado ainda o plano “orçamental” da administração central.

Quanto ao facto de não existir um entendimento entro o governo e os profissionais da educação, o ministro admitiu que “à saída de muitas reuniões, os dirigentes sindicais reconheciam que existiram avanços”, sendo que, em algumas propostas, João Costa diz terem ido “além” do apresentado, como é “exemplo os quadros de zona pedagógica”. “Dizer que não houve capacidade de escuta pelo Ministério de Educação é não reconhecer todos estes avanços que foram feitos”, remata.

Escola Secundária de Azeitão sujeita ao estudo “da rede” envolvente 

Quanto à possibilidade de uma escola secundária em Azeitão, João Costa diz a O SETUBALENSE que “o processo de descentralização de competências envolveu um trabalho de mapeamento com os municípios de necessidades de requalificação”, onde “várias escolas de Setúbal estão inseridas”. Em Azeitão, está em causa “não só a construção” da escola, mas a “avaliação da rede” existente e circundante.

INQUÉRITO Professor de Setúbal foi constituído arguido

Um professor de Setúbal foi constituído arguido, pela alegada infracção, segundo soube O SETUBALENSE pelo próprio, que preferiu manter o anonimato, de “um artigo que remonta a 1974 e que proíbe cortejos ou desfiles, antes das 19h30, durante a semana”. Este professor, com “quase 40 anos de serviço”, foi o “organizador do evento que aconteceu e juntou várias escolas de Setúbal”. A legislação em causa é o Decreto-Lei n.º 406/74 de 29 de Agosto.