Localização da nova prisão não é ainda conhecida
A actual prisão de Setúbal, localizada junto à rotunda do Alegro e à saída para a autoestrada, vai ser encerrada, sendo substituída por um novo estabelecimento prisional a construir pelo Estado em local ainda não revelado.
O plano do Governo para a reformulação e renovação do parque prisional, apresentado na segunda-feira pelo Ministério da Justiça, aponta para o fecho de oito estabelecimentos em todo o país, incluindo o de Setúbal, e a construção de cinco novas prisões regionais, uma das quais na margem sul do Tejo.
A nova cadeia da região de Setúbal, que integra um lote de cinco estabelecimentos a construir num investimento total de 253 milhões de euros, vai ter capacidade para um máximo de 600 reclusos.
A sobrelotação é precisamente uma das razões apontadas para o encerramento do actual Estabelecimento Prisional de Setúbal, onde a taxa de ocupação é de 185%. Segundo o relatório apresentado pelo Ministério da Justiça, a cadeia de Setúbal sofre de várias deficiências, como falta de espaços adequados para ensino, saúde ou ocupação de tempos livres.
A solução apontada é o encerramento e substituição por um novo estabelecimento.
O plano de investimentos, num total de 446,5 milhões de euros, é para o prazo de uma década e indica a manutenção dos outros dois estabelecimentos prisionais existentes no distrito, no Montijo e Pinheiro da Cruz (Grândola).
A deslocalização da prisão de Setúbal foi já também referida publicamente por Maria das Dores Meira. Ainda recentemente a presidente reeleita da Câmara Municipal de Setúbal expressou o desejo da autarquia de ver deslocalizadas também outras entidades, instaladas mais no centro da cidade, como os comandos regionais das forças de segurança.
Dores Meira defendeu na apresentação do programa eleitoral da CDU, a construção de novas instalações para o Comando Distrital da PSP e do Destacamento Territorial da GNR, na zona de Poçoilos, mais perto do novo acesso à autoestrada e onde já existem os terrenos para esse efeito.
A autarca referiu ainda a necessidade de novas instalações para a Policia Judiciária, apontando como hipótese o actual edifício do Tribunal de Setúbal, no cenário de um possível alargamento do Palácio de Justiça.
