Associação faz proposta para alterar ratio de auxiliares por alunos. Documento foi enviado para o ministro da Educação
A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) desenvolveu uma proposta que pretende reforçar o ratio de trabalhadores não docentes nas escolas no distrito sadino. Este documento foi enviado pela associação para João Costa, ministro da Educação, e para a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O conselho directivo da AMRS decidiu elaborar uma proposta de alteração à Portaria nº272-A/2017. Este documento procura regulamentar os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para determinar a dotação máxima de referência do pessoal não docente. Como objectivo, a associação pretende que seja ultrapassada a ausência de alteração à portaria sobre esta matéria, garantindo um “ratio de trabalhadores não docentes mais adequado às necessidades das escolas”, bem como o “respectivo financiamento aos municípios”.
Em declarações a O SETUBALENSE, Sofia Martins, secretária-geral da AMRS, considera que o aumento do ratio de trabalhadores não docentes é essencial para garantir que as tarefas dos funcionários se ajustem à realidade de cada escola. “O aumento poderá permitir o reforço do número de assistentes operacionais e assistentes técnicos nas escolas, garantindo assim que as tarefas atribuídas a estas carreiras sejam asseguradas de uma forma mais ajustada à realidade de cada escola, nomeadamente ao número de alunos, mas também à tipologia de cada escola (número de pavilhões escolares, existência de pavilhão desportivo, existência de Biblioteca escolar, entre outros)”, referiu.
Sofia Martins explica que estas alterações obrigam a uma maior comparticipação do Fundo de Financiamento da Descentralização, tendo em conta que “essa comparticipação, no que se refere à gestão de recursos humanos, é feita com base no ratio definido na Portaria”, esclarece.
Quanto ao efeito que esta proposta terá a nível práctico, a secretária-geral da AMRS assegura que a mesma é um importante contributo para se realizarem as alterações. “Estamos confiantes que esta proposta de alteração à Portaria nº272-A/2017 é necessária para ajustar este ratio às reais necessidades das escolas e, pensamos que a AMRS com esta proposta dá um importante contributo para que esse instrumento seja actualizado, indo ao encontro do previsto no D.L. nº21/2019”, concluiu.
