Proposta do PSD defendia que presidente da autarquia, ou em quem delegasse, iniciasse negociações com profissionais
A gestão CDU travou na última reunião pública a moção que defendia que o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, ou em quem delegasse, iniciasse “negociações com os Bombeiros Sapadores”, tendo em conta que “é mencionado [pelos profissionais e] pelo sindicato que não há diálogo” e que “sempre que tentaram chegar a uma via negocial essa não se concretizou por falta de vontade do executivo”.
Apresentada pelo PSD, a proposta foi rejeitada com os votos a favor dos quatro vereadores do PS e um da bancada social-democrata – uma vez que apenas o vereador Paulo Calado marcou presença na sessão camarária – e contra dos cinco eleitos da CDU, acabando por não passar devido ao voto de qualidade do presidente da edilidade.
“Há um lapso na elaboração desta proposta porque não faz sentido. Tenho um diálogo permanente com os Bombeiros Sapadores. Faço reuniões de três em três meses e assumi mais um conjunto de compromissos de continuarmos a melhorar a nossa capacidade de trabalho. É a minha obrigação”, garantiu André Martins, presidente da autarquia.
Em seguida, sugeriu que fosse retirada a proposta da ordem de trabalhos, supondo “que o que se está a falar é de uma coisa diferente, que é a relação da Câmara com as organizações representativas”.
Contudo, o PSD optou por não retirar a proposta, que estabelecia um “prazo de 30 dias” para a apresentação dos “resultados desse processo negocial”, propondo a alteração do ponto um da mesma, passando a referir que se iniciassem “as negociações com os representantes dos Bombeiros Sapadores de Setúbal”.
“Já percebi que esta moção incomoda muito. Não posso forçar que o senhor presidente vá negociar, mas pelo menos estamos a tentar que isso aconteça”, frisou o social-democrata Paulo Calado.
Por parte do PS, Fernando José disse que “os vereadores revêem-se nos considerandos” da proposta, tecendo algumas considerações à mesma. “É referido o incumprimento do Regulamento Interno. É uma acusação grave que nos preocupa”, afirmou.
No que diz respeito “ao socorro em Azeitão”, o socialista perguntou “se o PSD [estaria] disponível para, em sede do orçamento, fazer reflectir o regresso dos Bombeiros Sapadores [à freguesia]”, questão à qual Paulo Calado respondeu: “Têm de negociar o Orçamento é com a CDU”.
Antes, a vice-presidente da autarquia, Carla Guerreiro, relembrou que “a Câmara tem acordos assinados com o STAL e com a FESAP, em conjunto com o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais”.
“Estes acordos foram celebrados em 2016, quando ainda não existia o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores. No início deste mandato demos seguimento a um pedido do sindicato para a negociação de um ACEP [Acordo Colectivo de Empregador Público]. Houve um dia em que o sindicato disse que as suas reivindicações não eram atendidas da forma como entendiam e que abandonariam as negociações”, acrescentou.
Por esse motivo, Carla Guerreiro garantiu ter “dificuldade em impor a vontade da Câmara em negociar com um sindicato que quer impor a sua vontade numa série de matérias que [a autarquia] não pode corresponder, umas porque são ilegais e outras porque não contribuem para a boa organização do serviço”. Já Patrícia Paz (PS) recordou a intervenção feita por um representante sindical numa anterior reunião de câmara, afirmando “que eles não abandonaram as negociações do acordo, foram simplesmente recusadas as 14 propostas feitas”.
Na moção apresentada, o PSD recordou ainda que “em Julho deste ano foi conhecida a decisão do Tribunal Administrativo de Almada sobre as nomeações de 38 bombeiros que foram promovidos indevidamente”, assunto sobre o qual a vice-presidente respondeu que “a Câmara recorreu da decisão no sentido de proteger estes trabalhadores”.
Primeiro de 30 dias de greve com 100% de adesão
Também na quarta-feira, naquele que foi o primeiro de 30 dias de greve dos Bombeiros Sapadores, registou-se uma adesão de 100%. “Representa bem a incapacidade que tem existido de diálogo com as estruturas representativas”, atirou Fernando José.
Já no período da intervenção do público, Luís Simões, delegado sindical do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, afirmou que “o diálogo que os bombeiros precisam não é ouvir [o presidente da Câmara], mas é de respostas”.
“Está a decorrer uma greve e gostava de saber o porquê da mesma. É porque os bombeiros estão satisfeitos? Nós, representantes, fazemos única e exclusivamente o que é solicitado pelos trabalhadores”, sublinhou, a concluir.
