Assistentes técnicos e operacionais entregaram abaixo-assinado com cerca de 200 assinaturas à presidente da Câmara Municipal
Os assistentes técnicos e operacionais das escolas de Almada entregaram hoje à presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros, um abaixo-assinado com cerca de 200 assinaturas a exigir respeito pelas funções para as quais foram contratados.
O abaixo-assinado foi entregue após um plenário de trabalhadores, realizado junto à Câmara Municipal de Almada, face à alegada demora da vereadora da Educação em realizar uma reunião pedida em Maio pelas estruturas sindicais, para uma uniformização de procedimentos nos agrupamentos de escolas.
“O que está em causa é que mudam os trabalhadores de serviço a toda a hora, não são respeitados os conteúdos das funções para que foram contratados, cada director de agrupamento de escolas decide à sua maneira”, disse à agência Lusa Joaquim Grácio, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP).
“Temos um Acordo Colectivo de Empregador Público (ACEP) celebrado com a Câmara de Almada que não está a ser respeitado quanto ao dia de aniversário, faltas e licenças”, acrescentou Joaquim Grácio, defendendo que também é necessário uniformizar procedimentos noutras matérias, designadamente no que respeita a fardamentos, e acabar com o que considerou ser “uma discriminação negativa dos trabalhadores das escolas face a outros trabalhadores do município”.
De acordo com o representante do SINTAP, no passado mês de Maio já tinha sido pedido uma reunião à vereadora da Educação da Câmara de Almada, que prometeu agendar essa reunião até Setembro, mas não o fez.
“A Câmara de Almada comprometeu-se agora a fazer essa reunião até final do ano. Acreditamos que desta vez a reunião vai mesmo realizar-se, mas, se tal não se concretizar, admitimos avançar com um pré-aviso de greve, hipótese que já foi abordada no plenário desta quarta-feira”, disse Joaquim Grácio.
De acordo com uma nota de imprensa do SINTAP, os trabalhadores das escolas exigem que seja respeitado o conteúdo funcional que constava no aviso de abertura dos concursos aquando do seu ingresso na autarquia ou no Ministério da Educação.
A Câmara de Almada, também segundo dados do SINTAP, tem actualmente cerca de 700 assistentes técnicos e operacionais, em que se incluem cerca de 100 trabalhadores que já estavam ao serviço da autarquia, no ensino pré-escolar, e os 600 trabalhadores transferidos do Ministério da Educação para o município no âmbito da descentralização de competências na área da Educação.
