Caso ocorreu na Escola Básica da Bela Vista, em Setúbal

O Tribunal de Setúbal condenou na passada quarta-feira uma mulher por agredir com uma chapada e um pontapé a professora do seu filho. Soraia foi condenada por ofensas à integridade física e a 120 horas de trabalho voluntário.

A cunhada da agressora também foi julgada por instigar a agressão, mas foi absolvida porque não foi possível provar em tribunal o momento em que disse à agressora “dá-lhe agora”, se antes ou durante as agressões. As duas foram ainda absolvidas de dois crimes de coacção.

O caso ocorreu a 14 de Janeiro de 2020 na Escola Básica da Bela Vista, em Setúbal. Durante essa manhã, a docente separou dois alunos no recreio. Um deles pisava o outro e perante a recusa ao pedido da docente para parar, foi agarrado pelo braço pela professora e levado para a sala de aula.

Na hora de almoço, o aluno foi para casa e queixou-se de que foi agredido pela professora, o que fez com que a sua mãe, Soraia, e a sua cunhada, Lília, se dirigissem nessa tarde à escola para pedir satisfações.

Acompanhadas do rapaz, as duas entraram na escola e foram ao encontro da docente, que se encontrava na sala de professores. Aqui pediram a uma funcionária que chamasse a professora, que foi ao encontro delas. “Foi esta que te bateu?”, perguntou a mãe ao rapaz e perante a resposta afirmativa, começaram as agressões.

Soraia desferiu uma bofetada na face direita da ofendida, pontapeando-a em seguida na perna esquerda. As agressões cessaram devido à pronta intervenção de outros docentes e funcionários que se colocaram entre a arguida e a ofendida.

A professora pediu aos seus colegas para chamarem a polícia. Ao ouvirem este pedido, as arguidas dirigiram-se aos docentes e disseram que “se chamarem a polícia vai ser pior” e abandonaram o local antes da chegada das autoridades.

As duas arguidas foram acusadas neste ponto de coacção, mas o juiz entendeu absolvê-las, tendo em conta que apesar da ameaça, a polícia foi de facto chamada.

A investigação apurou que dois dias depois, as arguidas regressaram à escola e ameaçaram funcionárias e professores. “É tudo mentira, quem são as testemunhas? Se tenho a fama entro por aí, começo numa ponta e acabo na outra e bato em todas”, disse Soraia, de acordo com o Ministério Público.

Lília disse que “tinha que ter uma conversinha com a mentirosa da professora”. Nada disto foi provado em tribunal por testemunhas e por isso foram absolvidas do segundo crime de coacção. No processo chegou ainda a queixa por agressão feita em nome do aluno, mas o MP arquivou por falta de provas.