Empresa notificou operadores das penalizações por não garantirem carreiras e horários na península de Setúbal
A empresa Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), que tutela as novas concessões de transporte público rodoviário na Área Metropolitana de Lisboa (AML) já “passou à fase” da aplicação de penalizações aos operadores que não estão a cumprir os contratos.
Rui Lopo, administrador da TML, confirma terem sido já enviadas notificações a ambas as operadoras, com penalizações que correspondem a multas de “muitas dezenas de milhares de euros”.
Rui Lopo acrescenta que as sanções estão previstas nos contratos de concessão e que o processo chegou agora à fase de aplicação.
“Desde o primeiro momento que estamos a notificar os operadores do incumprimento. A primeira carta à Alsa Todi foi enviada a 6 de Junho. Há um processo jurídico-formal, que se iniciou logo que os primeiros incumprimentos se verificaram, mas agora é que estamos na fase em que as coisas estão a chegar ao momento jurídico final.”, explica o administrador da TML.
Na semana passada, manifestações em Setúbal, Montijo e Almada, juntaram centenas de populares e autarcas cada vez mais descontes com o “mau serviço” prestado pela Alsa Todi e pela Transportes Sul do Tejo (TST).
Vários autarcas, como os de Palmela e Setúbal, estão já a defender que os operadores não devem “receber nem mais um cêntimo” enquanto não garantirem o cumprimento do contrato de concessão. Os municípios não querem, no entanto, colocar o sistema integrado e o Passe Navegante pelo que vão continuar a pagar o compromisso anterior.
Com as novas concessões, estava previsto um reforço financeiro da comparticipação dos municípios, da ordem dos 25% – por exemplo, Palmela, cuja comparticipação era de 1 milhão e 280 mil euros, deveria passar a pagar 1.6 milhões – mas os problemas no arranque da operação suspenderam informalmente esse aumento. Este reforço já deveria ter sido pago este ano, mas os municípios mostraram-se avessos e a AML também ainda não quis cobrar.
No lote 4, que inclui os concelhos de Setúbal, Montijo, Palmela, Moita e Alcochete, o concessionário, Alsa Todi, diz estar à espera de “a qualquer momento” ver resolvida a concessão de vistos a 61 motoristas que contratou em Cabo Verde e acredita que esses profissionais, logo que cheguem a Portugal, precisarão apenas de “poucos dias” para conhecerem as linhas e entrarem ao serviço.
A Alsa Todi disse a O SETUBALENSE apenas que “está a trabalhar com os municípios” e que terá “boas novidades” em breve.
