As manifestações culturais são a imagem crua, transparente, despida e mais evidente das características de um povo.
Qualquer que seja o Governo que esteja no poder deveria ter sempre em consideração, que a cultura é o verdadeiro tesouro que se deverá proteger, manter e preservar, pois é ele no qual assenta o ADN, o Cartão de Cidadão de todos nós.
É certo e sabido, que infelizmente a cultura tem sido o parente pobre dos múltiplos orçamentos dos vários Governos, e a verdade, é que se tem manifestado sempre insuficiente para responder aquelas que são as necessidades do setor.
O Governo do Partido Socialista deu um sinal muito claro daquilo que pretendia fazer nesta área quando apresentou o seu programa de governo:
Promovendo sempre a inclusão e a envolvência, na Cultura o programa contempla um conjunto de políticas públicas orientadas para a acessibilidade e participação alargada de públicos e a sua ligação às instituições, às obras e aos criadores.
Divide então em seis áreas as intervenções prioritárias: a promoção do livro e da leitura; o património cultural; a criação artística; a promoção do cinema e do audiovisual; a descentralização; e a internacionalização.
As duas últimas prioridades relacionam-se com todas as demais, contribuindo para o seu desenvolvimento.
O que é facto é que em 2022 o orçamento para a cultura que foi apresentado contemplava mais 45,5 milhões que em 2021, perfazendo um total de 365,4 milhões de euros. Se a este valor somarmos a verba atribuída à RTP que se mantém na tutela do Ministério da Cultura obtemos então a totalidade de 619,4 milhões de euros, pois só para esta instituição o Governo prevê gastar 254 milhões.
Em suma, esta opção do Governo prosseguirá a política de reforço de investimento na Cultura, tendo em vista atingir, ao longo da legislatura, o objetivo estratégico de 2,5% da despesa discricionária (não obrigatória) do Estado.
Isto significa que os gastos com o setor terão uma trajetória ascendente em próximos orçamentos.
Fica então evidente, a correção que o Governo do Partido Socialista pretende fazer numa área onde o desinvestimento foi sistemático, fruto de uma infeliz menorização da sua mais absoluta importância.
