Rui Guerreiro desloca-se na cidade sempre de bicicleta e denuncia existirem escoamentos pluviais não protegidos. Autarquia diz que é mesmo assim
Existem artérias na cidade de Setúbal em que os bueiros não têm grade de protecção, e a Câmara Municipal admite que “são centenas” os pontos de escoamento de águas pluviais não equipados com este tipo de grade. O problema é que alguns podem constituir uma ‘armadilha’ para quem se desloca de bicicleta dentro da malha urbana.
Foi o caso de Rui Guerreiro, residente em Setúbal, que se desloca “sempre de bicicleta dentro da cidade”, afirma, e que foi vítima de um acidente, alegadamente, por causa de um destes bueiros, na Avenida 22 de Dezembro, frente ao número 41.
No dia 12 de Fevereiro deste ano, a meio da tarde, o homem com cerca de 60 anos circulava nesta avenida em direcção ao Estádio do Bonfim. “Pedalava junto da berma, quando ao meu lado surgiu um carro que se chegou ligeiramente para direita da via, e eu não consegui evitar que a roda da frente da bicicleta entrasse dentro do bueiro”, conta.
“Não atribuo a responsabilidade ao condutor, mas sim ao facto do bueiro não ter a grade de protecção”, comenta. “Foi uma queda que podia ter sido muito grave”, avalia, com a bicicleta “danificada”; as consequências físicas foram “hematomas e dores”; mas “se não me conseguisse proteger, poderia ter sido muito grave”, acrescenta.
Lembra Rui Guerreiro que a PSP, da Secção de Trânsito de Setúbal, esteve no local, e mais tarde, ele próprio participou o acidente, tendo sido “constituído número de processo”. Um processo sobre o qual a PSP referiu a O SETUBALENSE não poder avançar informações.
Do acidente, refere ainda ter dado conhecimento à Câmara Municipal de Setúbal, tendo recebido como resposta, em Abril: “O processo de sinistro ocorrido em 12/02/2022, no qual V. Exa. figura como representante legal, foi remetido por este município à Companhia de Seguros (…), a 07/04/2022, através da nossa correctora de seguros”.
O que este munícipe não esperava era a resposta da seguradora a declinar responsabilidade civil sobre o acidente. Documento de 6 de Junho, que lhe foi enviado pela companhia, refere: “(…) após a análise de todos os elementos coligidos para instrução do nosso processo, cumpre-nos informar que a reclamação apresentada não se afigura susceptível de accionar a garantia de Responsabilidade Civil de que o nosso Segurado é titular, na medida em que a via não tem qualquer anomalia”, e acrescenta a mesma nota da seguradora: “Este sistema de drenagem é utilizado em várias ruas do concelho”.
Informação no mesmo sentido foi dada pela autarquia a O SETUBALENSE. Além de apontar que são “centenas” os órgãos de escoamento situados na beira das vias da cidade, ‘encastrados’ nos lancis, e que “não estão equipados com a grade”, sublinha que a seguradora “que tem os seguros de responsabilidade civil da Câmara Municipal de Setúbal, e para onde foi encaminhada uma participação”, considerou que “não haveria lugar ao pagamento de qualquer indemnização”.
São considerações que para Rui Guerreiro são difíceis de entender. “Se num acidente por causa de um bueiro sem grade, morrer alguém ou ficar gravemente ferido, de quem é a responsabilidade?”, interroga-se
