Presidente da Câmara de Palmela acusa a tutela de querer sobrecarregar as autarquias com uma “pseudo descentralização”
Na sessão solene dos 48 anos da Revolução, que teve lugar na manhã de ontem na Biblioteca Municipal de Palmela, Álvaro Amaro elencou no seu discurso a descentralização de competências para as autarquias como um dos pontos de destaque.
O autarca frisa que o poder local democrático “é o principal responsável pelo desenvolvimento do País” e que “precisa de voltar a ser poder efectivo e não administração pública de segunda categoria subalternizada ao Estado Central que disfarça a sua incapacidade de resolver problemas”. Para emagrecer a sua estrutura, acusa, “sobrecarrega as autarquias com uma pseudo descentralização que não é mais do que uma transferência forçada de encargos e tarefas, mera operacionalização das políticas emanadas de Lisboa e grosseira ingerência de autonomia”.
O presidente da Câmara de Palmela iniciaria, contudo, a sua intervenção com uma forte chamada de atenção às novas gerações. “Com a forma poética e emotiva como o revivemos ano após ano arriscamos a encerrar o 25 de Abril em si mesmo, distanciando-o de tudo o que lhe o antecedeu e de tudo o que seguiu”. Para elas (novas gerações) será apenas mais “um feriado, um capítulo de aulas de história, uma série de televisão, algumas conversas dos avós”.
Com o 25 de Abril a caminho dos 50 anos, o autarca considera “urgente estabelecer pontes” que permitam levar a data histórica mais longe. “Porque não falamos de uma obra ou de um museu, mas sim de um ideal, de um conjunto de valores em permanente construção, tão vibrante e forte quanto a nossa escolha de que assim seja. Devemos chamar a nós com urgência a responsabilidade de promover a reflexão e o debate e de encontrar novas formas de comunicar com as novas gerações, em particular, mostrando-lhes que Abril permanece tangível e pertinente e que lhes compete salvaguardar o testemunho para transmitir a quem quer que for”, vincou.
Guerra e pandemia
O discurso não passou ao lado de duas realidades que estão na ordem do dia. A pandemia e a guerra na Ucrânia. “Na presente década uma pandemia fechou o mundo e exigiu uma permanente e rápida capacidade de adaptação. Quando a recuperação parecia certa uma nova e violenta guerra na Europa surpreendeu-nos no início deste ano”.
Um cenário que trouxe, lamenta Álvaro Amaro, “desestabilização geopolítica global, escalada de preços da energia, alargada aos restantes bens e serviços e o regresso em força dos movimentos neonazis e de extrema-direita, os fantasmas da guerra mundial, do holocausto e da ameaça nuclear”. O novo século, acrescentou, “apresenta desafios modernos como as alterações climáticas, o cibercrime”. “E, atrevo-me a dizer, o desinteresse, o alheamento”.
A sessão contou ainda com as intervenções de representantes do BE, Chega, PSD, MCCP, PS e CDU na Assembleia Municipal. A manhã de celebração de Abril terminou com a plateia a cantar em uníssono, primeiro o “Grândola Vila Morena” e depois o Hino Nacional.
José Carlos Sousa promete mais escrutínio da Assembleia Municipal à Câmara
A encerrar a sessão, José Carlos Sousa, presidente da Assembleia Municipal, aproveitou a ocasião para deixar um recado ao executivo camarário. “A Assembleia Municipal não quer, não pode, nem deseja ser sujeita ao escrutínio da Câmara Municipal. É a Assembleia Municipal que, no âmbito da sua acção, legalmente consagrada, escrutina a Câmara Municipal e a sua acção”.
A recente adesão à Associação Nacional das Assembleias Municipais, considera José Carlos Sousa, “pode ser um importante veículo de informação e formação para a Assembleia Municipal, reforçando assim as suas capacidades de acção e um maior grau de exigência e rigor no cumprimento das suas funções”. Este órgão autárquico, frisa o presidente, “desempenha um papel relevante e essencial na governação dos concelhos”.
