PS e PSD chumbaram a proposta que o executivo de Figueira Mendes havia aprovado com o intuito de impedir a especulação imobiliária no concelho

A suspensão imediata do Plano Director Municipal (PDM) de Grândola foi travada, na última sexta-feira, na Assembleia Municipal pelos votos contra da oposição, PS e PSD, em maioria no órgão deliberativo.

A gestão camarária da CDU viu assim chumbada a decisão que havia tomado, tendo em vista impedir a especulação imobiliária no concelho e a construção de novos empreendimentos turísticos em Melides e Carvalhal.

Em comunicado, o executivo presidido por António Figueira Mendes já veio lamentar que socialistas e social-democratas tivessem inviabilizado a medida que “iria permitir repensar de forma integrada o desenvolvimento sustentável do concelho e garantir mais bem-estar à população”.

O chumbo de PS e PSD à suspensão do PDM, na Assembleia Municipal, mantém, segundo a gestão CDU da Câmara, “Grândola sujeita a estratégias imobiliárias especulativas, colocando em causa a desejada sustentabilidade e a promoção de um concelho mais coeso e inclusivo”.

A autarquia lembra que “rejeita a construção desenfreada e um crescimento sem regras que prejudique Grândola, as suas populações, o ambiente e a economia”. E reforça que a proposta de suspensão do PDM “iria contribuir, a par com o estudo que o município está a realizar – Estratégia Integrada de Desenvolvimento Sustentável (EIDS) 2030 Grândola – para a criação de um novo ciclo de crescimento, que respeite a população, a natureza, a paisagem e que previna os riscos das alterações climáticas”.

Ainda no mesmo comunicado, a Câmara Municipal garante que continuará “a fazer tudo para que o desenvolvimento económico e o investimento, nomeadamente o turístico e imobiliário, seja uma fonte de benefícios para os munícipes e não uma ameaça para a coesão social”.

Alcançado 72% do número máximo de camas turísticas

Antes da votação de sexta-feira na Assembleia Municipal, em declarações à agência Lusa, António Figueira Mendes salientava que, além de aprovada pela Câmara, a suspensão do PDM também tinha merecido a anuência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

Figueira Mendes explicou então que a suspensão tinha como objectivo “a fixação de medidas preventivas a incidir apenas nas freguesias de Melides e do Carvalhal”, de forma a impedir a aprovação de “mais empreendimentos turísticos” naqueles dois territórios do concelho. A ideia da autarquia era poder recusar aprovações até à conclusão da “revisão do PDM”, que já contemplará “regras mais apertadas quanto à aprovação de determinado tipo de empreendimentos”.

“Queremos definir a qualidade do próprio empreendimento, o respeito pela natureza e o ambiente e, sobretudo, a exigência em relação aos recursos hídricos e outros valores”, justificou o autarca.

Ao mesmo tempo, Figueira Mendes afastou a tese de que o número máximo de camas turísticas tenha sido “excedido”, ao admitir que podem ainda ser aprovadas “mais de quatro mil”.

As camas turísticas “executadas, em execução ou aprovadas são, actualmente, 10 827” no concelho, quando a intensidade turística máxima “é de 14 915 camas”, indicou o edil. E este máximo, vincou, só seria ultrapassado caso a Câmara Municipal aprovasse todos os Pedidos de Informação Prévia (PIP) referentes a operações urbanísticas. “Fomos analisar aquilo que estava a ser pedido e, se fôssemos aprovar todos os PIP, ultrapassávamos esse número”, concluiu o autarca.