120 quilos foram detectados em venda ilegal e 438 quilos de amêijoa-japonesa em transporte numa viatura de mercadorias
Mais de tonelada de bivalves foram apreendidos no concelho de Setúbal pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, por incumprimento das regras de controlo higiossanitário, e requisitos de tamanho.
Numa acção de fiscalização às actividades da venda de pescado ao público e ao cumprimento das regras de comercialização de pescado e bivalves, que decorreu a 2 de Fevereiro, foram apreendidos pelos militares da GNR “oito quilos de bivalves que estavam a ser comercializados na via pública, resultando na identificação de um homem de 45 anos e na elaboração de um auto de contra-ordenação, cujo valor máximo é 3 mil euros”, noticiou a Unidade de Controlo Costeiro da GNR.
Foram ainda apreendidos “112 quilos de bivalves que se encontravam para venda a granel num estabelecimento comercial de venda a retalho, sem terem passado por um centro de expedição, culminando na identificação de um homem de 63 anos, proprietário do estabelecimento, e na elaboração de sete autos de contra-ordenação, com coimas até os 24 mil euros”.
Os autos elaborados foram remetidos para Autoridade de Segurança Alimentar e para a Direcção Geral de Recursos Marítimos. Esta operação teve o apoio do médico veterinário da Câmara Municipal de Setúbal.
Entretanto, no dia seguinte, quinta- -feira, também no concelho de Setúbal, a GNR apreendeu 438 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), sem o tamanho mínimo legal. Identificou um homem, de 43 anos, e elaborou uma contra-ordenação.
Em comunicado, emitido ontem, a GNR explicou que a apreensão foi efectuada pelo Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, pertencente à Unidade de Controlo Costeiro (UCC).
Durante uma acção de patrulhamento, os militares abordaram uma viatura de mercadorias que transportava os bivalves, que foram apreendidos por não cumprirem “os requisitos de tamanho mínimo legal de captura e comercialização”.
Fonte do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa explicou à agência Lusa que o condutor da viatura foi identificado e alvo da contra-ordenação. Nestes casos, “o valor máximo da coima é 125 mil euros para pessoas colectivas”, acrescentou a Guarda.
Com Lusa
