IMI volta a descer. Requalificação e construção e requalificação de escolas, creches, jardins-de-infância, e estruturas desportivas
A Câmara do Seixal aprovou nas Opções do Plano e Proposta de Orçamento para 2022 um montante na ordem dos 111 milhões de euros. A verba passou com os cinco votos dos vereadores da CDU, durante a reunião de Câmara na passada segunda-feira. Os quatro vereadores do PS votaram contra, bem como o eleito do PSD, mas como o vereador do Chega se absteve, o presidente da autarquia, Joaquim Santos, recorreu ao voto de qualidade para desempatar a favor da coligação.
Antes da votação do Orçamento, a vereadora socialista Elisabete Adrião leu uma declaração de voto, na qual arrasou de alto a baixo a gestão da CDU nos últimos anos.
Orçamento amplamente discutido
Joaquim Santos, que deu a conhecer o documento na generalidade, afirmou que o Plano e Orçamento foi “submetido a uma ampla discussão com as juntas de freguesia” e que “integra propostas de outros partidos”, com as “quais [a maioria CDU] se identifica minimamente”.
Fez ainda questão de salientar que este Orçamento é fundamental para se “fazer mais e melhor pela população”, pelo que representa uma “ferramenta do projecto progressista” que a CDU “executa ao serviço dos cidadãos”. A isto acrescentou que o Plano agora aprovado possibilita ao executivo “responder a novos desafios e exigências”, pelo que reafirma a “continuidade da estratégia de desenvolvimento sustentável para o município do Seixal”, estratégia essa que “é uma forte aposta na qualidade de vida da população”.
Quinze áreas prioritárias
O documento consagra 15 áreas de desenvolvimento, com realce para as da educação, cultura, desporto e saúde, além da do saneamento público e a da habitação.
Joaquim Santos chamou a atenção para o documento contemplar o subsídio de risco, que abrangerá 400 trabalhadores, um crescimento do investimento público de 10 milhões, relativamente ao ano anterior, a requalificação e construção de estabelecimentos escolares, às quais chegará a internet, jardins-de-infância e de três creches sociais.
Referiu ainda a conclusão do Centro Cultural, do centro náutico e do pavilhão desportivo, todos em Amora, e um Centro de Arte Urbana, no espaço da Mundet, entre outros projectos.
O reforço da rede de transportes é outra das matérias do Plano, para que seja “digna desse nome”, a preços reduzidos. “É o maior orçamento desde 2013, um orçamento realista que prossegue no caminho do progresso”, sublinhou Joaquim Santos.
O Imposto Municipal Sobre Imóveis no município, baixa pelo sétimo ano consecutivo, e passa dos 0,365% para 0,35%. Quanto aos jovens estudantes, que gozavam de uma redução de 50% nos transportes, passam a viajar gratuitamente a partir do próximo ano.
Autarquia com capacidade de investimento
Miguel Feio (PS) disse-se surpreendido com os insistentes ataques de Joaquim Santos aos seus oponentes. Entretanto, sugeriu que se organizassem visitas às escolas para que os vereadores que não pertencem ao executivo tomassem contacto com a realidade e pudessem ajudar com as suas propostas.
Cláudia Oliveira (PSD) congratulou-se por ver algumas propostas da oposição consagradas no Plano e Orçamento e pediu esclarecimentos sobre a atribuição de bolsas de estudo.
Bruno Santos (CDU) exaltou a política desportiva levada a cabo desde há muito no concelho onde se celebra, “como toda a gente sabe”, o “desporto para todos”.
Por seu turno, Joaquim Tavares (CDU) salientou que a “capacidade de investimento da Câmara” decorrer da “boa gestão que [a CDU] tem feito ao longo dos anos”. Maria João Macau, da mesma bancada, apontou que número de bolsas atribuídas pela autarquia, e que agora abarcam também o mestrado, “têm vindo a aumentar”.
Paulo Silva, também da CDU, prometeu dar continuidade ao Plano Municipal de Desenvolvimento Cultural, e reforçar o apoio aos festivais do Maio, de teatro e de jazz. Anunciou o prémio literário Eufrázio Filipe, que terá a sua primeira edição em 2022.
