Em representação do Grupo Parlamentar Os Verdes integro a delegação da Comissão Parlamentar de Ambiente, que durante estes dias participa nos trabalhos da 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 26), que decorre em Glasgow.

Durante os trabalhos, as 197 partes da Convenção-Quadro, fazem um balanço dos “progressos” realizados relativamente aos compromissos assumidos no Acordo de Paris, e procuram garantir os objetivos de, por um lado, assegurar um nível de zero emissões líquidas a nível mundial até 2050, e por outro, canalizar esforços para manter concretizável a meta quanto ao limite de aquecimento global de 1,5 ºC, em relação aos níveis pré-industriais.

Ora, perante os objetivos propostos, o que mundo espera dos responsáveis políticos mundiais, são medidas concretas e imediatas com vista à redução das emissões, pelo menos nos termos definidos no Acordo de Paris.

Mas medidas sérias, para não se continuar a adiar as decisões, porque o que temos visto, é que, apesar dos compromissos e das promessas assumidas pelos países noutras COP, o resultado é catastrófico.

De facto, as metas climáticas anunciadas pelas partes colocam o planeta num cenário verdadeiramente assustador, um aumento da temperatura global de 2,7 ºC, até ao final deste seculo, e portanto muito longe dos compromissos de Paris. É o que resulta do último Relatório da ONU sobre o progresso esperado no que diz respeito à redução de emissões de gases com efeito estufa.

Mas este relatório também indica que para se cumprir as metas de Paris é necessário reduzir as emissões para metade até 2030, e nós sabemos que se os Governos não elevarem a fasquia quanto às suas ambições, as emissões não vão diminuir até 2030.

De facto, o que vemos, é que se anuncia, com pompa e circunstância, a neutralidade carbónica para 2050, mas as medidas concretas para esse efeito, remetem-se para o futuro, talvez para 2049, ou para quando já nada houver a fazer.

Por cá, continuamos com as resistências do Governo, como se viu nas discussões que tivemos no âmbito do OE/22, resistências em avançar, por exemplo, com a gratuitidade dos transportes públicos, ou com a necessidade de se investir em modelos de organização agrícola que possam privilegiar praticas produtivas mais sustentáveis, assim como na relocalização do consumo, de forma a garantir a justiça social, económica e climática para o nosso país e para o mundo.

É, portanto, absolutamente imperioso que a COP 26, não se reduza a uma operação mediática á escala global, mas também que rejeite as falsas soluções, como o mercado de carbono (MC).

De facto, o MC sacrifica a redução das emissões Gases com Efeito Estufa (GEE) ao negócio feito com as licenças para poluir, acaba por reduzir o combate às alterações climáticas num negócio, onde os países ricos podem poluir desde que paguem, ou seja, os países com mais emissões de GEE compram créditos de emissão junto dos países menos poluidores, através, por exemplo, do desenvolvimento de projetos verdes nesses locais. E assim não vamos lá.