Candidata da CDU promete que vai “devolver a dignidade a Almada”, depois de quatro anos em que o concelho “andou para trás”

Maria das Dores Meira, residente em Almada há 52 anos, advogada, depois de 15 anos como presidente da Câmara de Setúbal, concelho a que não se recandidata por imposição da lei de limitação de mandatos, está convicta que vai devolver Almada à gestão CDU. Para isso conta com a sua “capacidade de trabalho” e “experiência” à frente da autarquia sadina. Diz que se candidata a Almada para pôr o concelho em ordem depois de quatro anos de gestão socialista que o fez “andar para trás”.

Porque decidiu candidatar-se à Câmara de Almada?

Foi um convite do meu partido [PCP] e de várias personalidades. Decidi aceitar porque me considero ainda bastante nova para voltar ao meu escritório de advocacia e agente oficial de apoio industrial – registo de marcas e patentes. Tomei o gosto pelo trabalho autárquico e vivenciei uma experiência que tive em jovem, dos 17 até quase aos 30 anos, à frente da Comissão de Moradores do Chegadinho, que transformou esta localidade de Almada.

Quando cheguei à Câmara de Setúbal, percebi mais ainda que gosto de estar junto das pessoas e resolver problemas juntamente com elas; aprendi muito. Aos 64 anos não conseguia voltar à vida rotineira de um escritório. Com a capacidade de trabalho, de entrega e resiliência que me é reconhecida, aceitei o desafio de me candidatar à Câmara de Almada.

Não se recandidata à Câmara de Setúbal por imposição da lei da limitação de mandatos. Apresentar-se a Almada é um caminho pessoal?

Não! Ninguém caminha sozinho. Com a experiência que adquiri considerei que era estimulante candidatar-me. Vivo em Almada e não gosto do que estou a ver no concelho. Com o PS, o que aconteceu a Almada foi mau de mais. Ficou provado que o PS não é solução para Almada, mas faltam poucos dias para acabar este mau demais.

Espero que as pessoas não se esqueçam do andar para trás que aconteceu a este concelho. Para mim isto não é possível, decidi que tenho de ajudar a mudar. Sou a cabeça[1]de-lista, mas nada conseguirei fazer sozinha. Não é um caminho pessoal.

O PS ganhou a Câmara de Almada à CDU por 413 votos, nas autárquicas de 2017. Foi um acaso?

Não foi o PS que ganhou a Câmara de Almada, foi a CDU que a perdeu. A diferença de 413 votos é muito pouca para um município como Almada. De acordo com recentes sondagens, [PS 1% à frente da CDU] se o PS não descola desta votação é o reconhecimento dos almadenses de que foi uma má experiência dar um cartão amarelo à CDU, que se tornou vermelho, e colocou a CDU fora [da presidência da Câmara].

Acho que não era isso que os almadenses estavam à espera; queriam apenas penalizar o trabalho da CDU. Com isso, Inês de Medeiros ficou à frente dos destinos deste município e foi desastroso.

Diz que o concelho retrocedeu nestes últimos quatro anos de gestão PS/PSD. Porquê?

Começando pela bandeira da candidata do PS há quatro anos atrás, em que disse que se fosse presidente a questão do lixo deixaria de ser questão, hoje é só olhar para Almada para ver que a questão do lixo redobrou a sua pertinência. Veja-se também o caso dos tags, da desorganização do mobiliário urbano, a forma sem estratégia como se organiza a cidade… tudo tem sido uma dor de cabeça.

Quanto aos trabalhadores municipais, é uma lástima, estão à deriva e sozinhos, não vêem os vereadores. Já visitei todos os serviços municipais, excepto o de varredura na Costa de Caparica (Agosto, aquando da entrevista), não há um que diga ter visto um vereador ou a presidente da Câmara mais do que uma ou duas vezes. Muitos trabalhadores nunca viram a presidente da Câmara pessoalmente. Existe uma desorganização gritante.

Foram tirados direitos aos trabalhadores, coisas como a simples sopa gratuita que foi instituída na gestão CDU. Também a saúde ocupacional foi tirada aos trabalhadores, e ainda houve a ameaça de passar a creche 1.º de Maio – feita pela presidente Maria Emília de Sousa [CDU] para os filhos dos trabalhadores da Câmara e dos SMAS – para a Santa Casa da Misericórdia.

A presidente diz que tem uma relação excelente com os trabalhadores municipais, mas não é isso que eles dizem, tenho ouvido exactamente o contrário, e não só dos trabalhadores operacionais, os que estão nos serviços técnicos dizem o mesmo. Todos dizem que é mau de mais. A senhora presidente está equivocada.

Há falta de planeamento e visão estratégica para o município. Foram feitas algumas obras, poucas e nos últimos meses do mandato; obras pura e simplesmente eleitoralistas. As que foram feitas anteriormente foram-no por grandes superfícies comerciais como reabilitação ou construção nova, acessibilidades e rotundas; estavam no contrato de construção e urbanização.

Uma obra extremamente importante, a da Estrada 377 na Charneca de Caparica, não foi feita pela Câmara, mas sim pela REN [Rede Energética Nacional] e paga pelo Orçamento do Estado, com o avale da Câmara Municipal. E aqui há uma situação extremamente preocupante: foi colocada uma rede de muito alta-tensão aos pés de quem vive naquela freguesia.

A isto junta-se o fim de algumas iniciativas e equipamentos culturais e desportivos sem manutenção.

O sector do desporto tem sido também alvo das críticas da CDU.

O desporto base desapareceu. Houve um divórcio no apoio ao movimento associativo, e também perseguição e permanente suspeição sobre os dirigentes do movimento associativo, além da falta de diálogo.

O executivo diz que muito tem sido feito neste mandato, mas muito falta ainda fazer porque a CDU, durante 41 anos no poder em Almada, deixou muito por fazer. Como comenta?

Isso é desrespeitoso e mentiroso. Desrespeitoso para todos aqueles que, durante 40 anos, trabalharam para transformar esta cidade. Só quem não conhecia a Almada do tempo das quintas, com problemas de falta de saneamento e abastecimento de água, pode dizer isso. Toda a transformação da cidade foi notável. Quem diz isso nem uma escola da responsabilidade da autarquia construiu.

[Com a CDU] foram construídas piscinas, escolas, bibliotecas, fizeram-se estradas, houve apoio ao movimento associativo, construíram[1]se equipamentos desportivos, quatro ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais]; quem diz que nada foi feito, não é de Almada. Temos o PS a dizer que está a fazer a melhor gestão do mundo, enquanto o PSD afirma que foram eles [vereadores] que fizeram as estradas e rotundas. Eu pensava que havia só uma Câmara Municipal de Almada, afinal há a Câmara e o PSD que diz fazer as obras.

Caso ganhe a Câmara, quais as principais medidas para que o concelho, e usando a sua expressão: “volte ao caminho certo”?

Para Almada voltar a afirmar-se um concelho com qualidade de vida tem de ser com uma gestão de proximidade, e de muito diálogo, se assim não for nada acontece. E é preciso haver vontade política para concretizar o que resultar dessa proximidade e diálogo.

Como preocupação constante vai estar a coesão social, solidariedade e bem-estar, para isso temos que promover e dignificar a identidade de Almada, que está de rastos. Queremos aprofundar a participação na gestão autárquica e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Estas são apenas algumas linhas.

Na Educação, uma das nossas preocupações é acabar a Escola Maria Rosa Colaço e construir outras em localidades onde há uma grande pressão e meninos em regime duplo, o que é impensável; é preciso aumentar as escolas existentes e construir mais para que todas as crianças fiquem em regime normal, esta é uma aposta para os próximos quatro anos que passa também por ampliar a rede do pré-escolar. Uma grande preocupação é ainda construir duas escolas secundárias: uma na Charneca de Caparica e outra na Costa de Caparica.

Ainda na área da Educação, entre muitas outras medidas que temos programadas, queremos construir um Centro de Ciência Viva em Cacilhas.

Vamos também retomar o Carnaval das Escolas, foram quatro anos de paragem, e a comunidade escolar tem muitas saudades.

Na Cultura, vamos criar um Centro de Artes no edifício da antiga EDP – comprado na gestão da CDU -, e também uma escola para promover as artes performativas circenses.

Temos ainda programado promover vários museus e criar festivais para além dos que já existem.

Na área da Saúde vamos criar o Concelho Municipal de Saúde e pugnar pela construção de novos centros de saúde, designadamente no Feijó.

Quanto ao sector do Desporto, é preciso que volte a funcionar. Parou, e os equipamentos desportivos deixaram de ter manutenção. A base do Desporto assentava muito no nosso movimento associativo popular, hoje o que se faz no concelho é subsidiar provas nacionais ou internacionais que aqui aconteçam, portanto dá-se uns milhares de euros para aparecer o logotipo da Câmara, entrega-se um troféu e diz-se que se fez um campeonato, mas não fizeram coisa nenhuma. Também se pode participar nestas iniciativas que ajudam a promover Almada, mas é preciso o outro Desporto dinamizado pela Câmara Municipal.

Também é preciso dar prioridade às medidas de Segurança. Almada é altamente deficitária neste capítulo, são escassos os agentes da PSP e militares da GNR.

A falta de habitação pública no concelho é apontada como um dos grandes problemas. Considera que a responsabilidade tem sido dos vários governos ou da gestão municipal?

A responsabilidade é do Poder Central, porque a autarquia não tem directamente esse poder. A autarquia tem de fazer as casas que são da sua responsabilidade do ponto de vista da gestão. Em Almada existem alguns bairros que foram construídos com dinheiro do Poder Central, através dos PER [Programa Especial de Realojamento], era então primeiro-ministro Cavaco Silva, foi quando veio alguma lufada de ar fresco do Orçamento do Estado e houve candidaturas para os municípios fazerem casas sociais a fundo perdido de 85 e 90% com a comparticipação municipal da restante verba. A partir daí, nunca mais um governo pôs à disposição dos municípios tamanha verba. Os custos são muito elevados face às necessidades de habitações, mas pelo grande trabalho da CDU, só há poucos anos se colocou o problema da falta deste tipo de habitação.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vem dar resposta para este problema.

Neste momento o País tem uma oportunidade de ouro com o PRR, abre uma porta de oportunidades para que os municípios que tenham necessidades na área da habitação recorram a estes apoios. Não são dinheiros do Governo, mas sim da Comunidade Europeia. Para isso os municípios têm de ter uma Estratégia Local de Habitação, saber o que precisam em renda apoiada e renda acessível, para se candidatarem a estes fundos.

Na Estratégia Local de Habitação de Almada não vejo o que está pensado para todos os bairros, já consultei o documento que foi entregue no IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]. Em relação às novas construções, não se sabe o que vai ser feito em renda apoiada. Sabemos que há mais de três mil habitações do IHRU que estão para começar, de renda acessível. E os outros? O IHRU não constrói renda apoiada, têm de ser as autarquias.

A Câmara de Almada pode dizer que o concelho não tem território para construir renda apoiada, mas isso não é verdade, é uma questão de se fazerem protocolos com o IHRU para lotes de renda apoiada. O instituto tem muito território no concelho.

A CDU tem dito que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Almada está atrasada, o executivo PS/PSD diz que está em bom andamento. Qual a verdade?

Neste momento a revisão do PDM de Almada é uma grande trapalhada. A senhora presidente quando aqui chegou, como não tinha experiência autárquica, disse várias coisas inauditas, uma delas foi que ia fazer o PDM de novo, em quatro anos. Isto é uma enormidade, só quem não percebe de autarquias pode fazer afirmações destas.

Claro que nada fez de novo, e só no último ano, por causa das eleições, pegou na revisão do PDM que estava a ser feita há anos neste município pela CDU. Há legislação nacional que vai sendo alterada e os PDM têm de se conformar com essa legislação, o que obriga a novos estudos.

Foi confrontada com tudo isto e com o seu último delírio: o Innovation District [no Monte de Caparica na zona da FCT], que esbarra com o PDM, o qual não prevê para ali várias construções. Rapidamente teve de rever o PDM; pegou em alguns estudos da CDU que já estavam acabados, pediu para que fossem revistos os que estavam ultrapassados por nova legislação, e colocou-o à consideração dos vereadores. O PDM pode ir à sessão de câmara, mas tem que correr pareceres de várias entidades, tem de passar por várias conferências decisoras. É uma inverdade que o PDM esteja quase terminado.

O que pretende a CDU fazer quanto à reconversão do Cais do Ginjal, em Cacilhas, e para dar andamento à Cidade da Água?

Queremos requalificar toda a zona do Ginjal e adquirir a Quinta do Arealva. Quanto ao edificado do Cais do Ginjal, que está em ruínas e em situação perigosa, vamos pressionar os proprietários. Ou constroem, ou a Câmara vai promover uma acção para demolir imediatamente e requalificar, pelo menos, a zona pedonal junto ao rio. Queremos também que a APL [Administração do Porto de Lisboa] assuma as responsabilidades que tem naquela frente ribeirinha.

Quanto à Cidade da Água, vamos pressionar o Governo, que teve vários anos para fazer adaptações ao Plano Pormenor feito pela Câmara [CDU] para, finalmente, criar condições para lançar o concurso público internacional para se fazer a Cidade da Água, que está em território da Baía do Tejo. Queremos também requalificar a zona atlântica de frente de praias, que neste momento são uma desolação que toda a gente vê. Isto para além de requalificar as freguesias e criar harmonia no território.

Disse que o Metro Sul do Tejo deveria passar a ser subterrâneo no centro de Almada. Afirmação que levantou críticas de outros partidos. Quer explicar melhor esse seu projecto?

O Metro foi uma obra notável, impulsionada pela CDU, no entanto, esta zona central ficou muito prejudicada, ficou dividida e com dificuldades ao nível da habitação, comércio e funcionamento rodoviário. O que considerei foi, se houvesse hipótese, colocar o Metro subterrâneo, e isto não implica esburacar o centro de Almada. Quando se faz um subterrâneo apenas se perfura na entrada e saída, basta ir a Lisboa e ver como tem sido feito.

Falei com alguns especialistas e disseram que não era difícil desde que não existissem infra-estruturas enterradas. Ora as que existiam no centro da cidade foram todas colocadas nas laterais quando foi feito o canal [carris] do Metro. Portanto, o que digo é que é necessário estudar a hipótese de o Metro passar a subterrâneo entre a zona da Rotunda dos Bancos e Cacilhas.

Mas antes disto, é preciso estender o Metro até à Costa de Caparica e ao Seixal, para ter mais rentabilidade e servir melhor as populações na sua mobilidade.

Tem criticado o plano apresentado pela Câmara para a cobertura do concelho por transportes públicos rodoviários, dentro do novo contexto de rede da Área Metropolitana de Lisboa.

Almada apresentou muito mal a defesa do seu território dentro do plano metropolitano de transportes. Todos os municípios desta área apresentaram um plano de reestruturação da sua rede de transportes, Almada fê-lo de forma muito deficitária. A rede de transportes que não existia em algumas localidades do concelho continua a não existir, casos de Pêra, Costas de Cão, Sobreda e Charneca de Caparica, e pelo plano que foi apresentado pela Câmara vai continuar a não existir.

O que a Câmara fez foi aumentar a frequência de autocarros no centro da cidade, em vez de conceber pequenos interfaces entre o Metro Sul do Tejo e os autocarros. Se no centro da cidade tivermos autocarros nas paragens de cinco em cinco minutos, nessa faixa de rodagem, estreita, onde também passam carros, passa a existir um grande congestionamento. Aumentar a frequência e não querer saber da rede foi um erro gravíssimo.

Os meus camaradas têm pedido à Câmara que mostre esse plano de transportes, e nunca foi apresentado à CDU, apesar de ter sido feito um requerimento. Tem de o fazer ou temos de apresentar queixa ao Ministério Público. Mas eu sei que não tem esta rede que estou a dizer. Aquele plano tem de ser alterado, não o podemos cumprir, senão as pessoas vão continuar sem autocarros.