A Comissária Europeia considera que a Península de Setúbal deve definir a sua própria estratégia de desenvolvimento e aproveitar os programas de apoio disponíveis
“Os fundos europeus são um meio, não são um fim”, disse Elisa Ferreira, na sessão de encerramento do forum promovido nesta sexta-feira pela AISET sobre o futuro da Península de Setúbal. O fim, esclareceu, “é o desenvolvimento económico, social, territorial, as empresas e as condições de vida das pessoas”.
A intervenção da Comissária Europeia, feita por videoconferência, centrou-se nos programas de apoio comunitário disponíveis, com uma recomendação para a região setubalense. Independentemente da criação de uma NUTS III, importante neste momento é que a Península de Setúbal não perca a possibilidade de “aproveitar com grande capacidade as oportunidades que estão abertas”. Elisa Ferreira falava sobre os apoios previstos no quadro 2021-2027. Portugal vai receber “14 mil milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a fundo perdido”. Além disso, existe “um mundo de apoios”, ao qual “é cada vez mais importante as instituições e empresas portuguesas candidatarem-se”.
“Sem querer interferir no debate interno, o mais importante neste momento, dadas as circunstâncias excepcionais, é que Setúbal defina a sua própria estratégia de desenvolvimento e que haja reflexão de quais os investimentos que podem materializar esse plano de desenvolvimento”, considerou.
As NUTS, lembrou, “são responsabilidade dos estados-membros”. Esta organização estatística é definida pelo Eurostat que, de três em três anos, anuncia “a possibilidade de alterações”, pelo que Portugal “terá de aproveitar a segunda metade deste ano” para fazer a proposta de criação da NUTS III Península de Setúbal, a apresentar “até [Fevereiro de] 2022”.