Encontro vai decorrer no IPS a 4 de Junho e tem já confirmada a participação de Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas
Empresários, autarcas, academia e igreja são algumas das entidades que vão participar na conferência ‘Devolver o Futuro à Península de Setúbal’, desenvolvida com o objectivo de recolocar a região no mapa dos fundos europeus.
Na iniciativa, que terá lugar no dia 4 de Junho no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), vai estar presente a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira. O encontro visa sensibilizar o Governo para a necessidade de criar uma nova NUTS 2 e 3, para que a região de Setúbal possa voltar a beneficiar de investimentos co-financiados por fundos comunitários.
Na conferência, organizada pela Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET), deverá ser discutida a alteração administrativa ocorrida em 2013, que retirou à região a unidade estatística NUTS3, incluindo a Península de Setúbal numa NUT correspondente à Área Metropolitana de Lisboa, com um nível médio de rendimento muito superior, em especial nos concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais.
Segundo nota de Imprensa da AISET, “com essa alteração, a península, base histórica da indústria no País, perdeu já quatro mil milhões de euros de fundos de coesão do PT2020 e PT2030 e poderá perder mais dois mil milhões se não for, entretanto, criada uma nova unidade NUT que a torne apta a receber fundos de coesão”.
“A solução é criar uma nova NUTS2 e 3, para beneficiar de investimento co-financiado por fundos comunitários. Caso esta alteração não seja feita, as empresas da região vão ficar impedidas de aceder aos fundos de coesão, em particular aos do Pacto Verde para a descarbonização e digitalização da indústria e estão condenadas a definhar e encerrar, com o consequente desemprego e falta de coesão social”, lê-se na mesma nota.
Segundo a AISET, “se a vontade política existir, o Governo apenas tem de comunicar à Comissão Europeia a decisão nacional de instituir a NUTS2 e 3 Península de Setúbal, uma decisão política e administrativa que terá de acontecer até Fevereiro de 2022”.
Além de Elisa Ferreira, está igualmente prevista a presença de deputados eleitos por Setúbal, autarcas e empresários, assim como do presidente da AISET, Antoine Velge, do director-geral da AISET, Nuno Maia, e da professora e Investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Elvira Fortunato.
Foram também convidados para a conferência o primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina, não estando ainda a sua participação confirmada.
A Península de Setúbal continua a ser uma região industrial de grande importância para o País, dado que tem instaladas algumas das maiores empresas exportadoras nacionais, como a Navigator, a AutoEuropa ou a Secil.
NUTS é o acrónimo de `Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos´, sistema hierárquico de divisão do território criado pelo Eurostat para harmonização das estatísticas regionais dos vários países da União Europeia e que se subdivide em NUTS1, NUTS2 e NUTS3, sendo as duas últimas as unidades administrativas que autarquias e as principais empresas da região reclamam para a Península de Setúbal.
GR // EA // Lusa
