A ZERO alertou hoje para a demora na remoção de 80.000 toneladas de resíduos depositados no Vale da Rosa, em Setúbal, e lamentou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não tenha ainda disponibilizado o relatório das análises efetuadas.
“A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável continua à espera que a APA lhe envie o estudo sobre a caracterização destes resíduos perigosos, peça que é fundamental para se perceber melhor este problema, além de poder dar indicações sobre a sua origem”, refere a associação, que fez a denúncia deste caso de poluição ambiental, em junho do no passado.
“A APA informou a ZERO de que esse estudo foi realizado pela EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, mas, infelizmente, o estudo ainda não é público”, acrescenta, numa nota enviada à Lusa.
A associação ambientalista manifesta também preocupação com o atraso na remoção dos resíduos perigosos, alegadamente devido a “dificuldades dos serviços da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) em lidar com esta situação”.
“Questionada pela ZERO, a CCDRLVT esclareceu que em junho do ano passado já tinha notificado o proprietário do terreno (Millennium BCP), dando um prazo de 120 dias para proceder à remoção daqueles resíduos e ao seu encaminhamento para tratamento adequado”, refere.
Também em junho do ano passado, acrescenta, o Millennium BCP “contestou essa decisão das autoridades ambientais, mas a CCDRLVT só respondeu ao banco em novembro de 2020, ou seja, cinco meses mais tarde”. O proprietário do terreno “voltou a contestar a decisão, argumentando agora que não tinha sido realizada a audiência de interessados”.
De acordo com a ZERO, a contestação foi aceite pela CCDRLVT, que, em janeiro deste ano, voltou a dar mais 120 dias ao Millennium BCP para a realização da referida audiência de interessados, o que significa que, na melhor das hipóteses, a remoção dos resíduos perigosos do Vale da Rosa “só deverá ter lugar passado mais de um ano da denúncia”.
A associação manifesta ainda preocupação com eventuais consequências para a saúde pública da utilização de parte dos resíduos em causa – que na altura se pensava serem inertes – em diversas obras de construção civil.
Por outro lado, a ZERO espera que o Governo não recorra ao dinheiro dos contribuintes para proceder à remoção dos resíduos perigosos.
“Face às dificuldades até agora demonstradas pelos serviços do Ministério do Ambiente e da Ação Climática para garantir que o dono dos resíduos os remove e encaminha para tratamento adequado, a ZERO espera que o Ministério resolva a situação sem ter de recorrer, mais uma vez, ao Fundo Ambiental, ou seja, ao dinheiro dos contribuintes”, lê-se no comunicado.
No mês passado, segundo informação divulgada pela concelhia de Setúbal do BE, o Ministério do Ambiente confirmou que os resíduos depositados ilegalmente no Vale da Rosa são perigosos e terão de ser removidos “para um aterro de resíduos perigosos”
“Sete meses depois de o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda ter questionado o Governo, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática respondeu […] às perguntas do Bloco sobre o depósito ilegal de mais de 30 mil toneladas de resíduos perigosos em terrenos da propriedade do Millennium BCP, situados no Vale da Rosa, denúncia feita pela associação Zero”, referia o partido.
O Ministério do Ambiente referiu ainda que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) concluiu que os resíduos em causa “não correspondem aos associados à [empresa] Metalimex, SA.”, que foram enviados para tratamento na Alemanha em 1997 e 1998, e que já ali se encontravam em 10 de junho de 2017, aquando da aquisição dos terrenos em causa pelo Millennium BCP.
De acordo com a resposta da tutela, foi levantado um auto de notícia, para instauração do correspondente processo de contraordenação na inspeção-geral, e até fevereiro “não foram identificados danos provocados pelo depósito de resíduos em causa”.
Lusa
