Apoio para intervenção na Navegador Rodrigues Soromenho terá sido reduzido em 400 mil euros. Situação poderá motivar alterações e travar a segunda fase da empreitada
A Câmara Municipal de Sesimbra foi surpreendida com a informação de que o financiamento do Estado para as obras de requalificação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho foi reduzido de 3 para 2,6 milhões de euros. Francisco Jesus, presidente da autarquia, revelou a situação na última reunião do executivo, falando numa “má notícia” que os sesimbrenses não conseguem compreender.
“Da reunião com o Secretário de Estado tivemos a notícia de que a portaria estava assinada, o que não deixa de ser uma boa notícia, pois significa que vamos passar a receber este ano o montante que estava pré-definido e que já executámos. A má notícia, que nos apanhou de surpresa porque em nenhum momento fomos confrontados com esta situação e que não compreendemos, é que a portaria de prestação de encargos vai baixar de 3 milhões de euros para 2,6 milhões”, afirmou o edil. “Em suma, aquilo que a tutela e a tutela com as finanças decidiram unilateralmente é que vão financiar a primeira fase, que é a ampliação da obra, e depois logo se verá se haverá dinheiro para a segunda fase”, acrescentou.
O acordo entre a autarquia e o Governo, alcançado em 2016 e formalizado no ano seguinte, divide a intervenção em duas fases. Na primeira fase consta a ampliação da escola com a construção de um novo edifício em terrenos adjacentes, que assim que concluído acolherá os alunos de modo a que o edifício atual possa ser requalificado naquela que será a segunda fase da obra.
Para Francisco Jesus, esta alteração “é um retrocesso incompreensível” e assim que confirmada poderá levar a uma tomada de posição. “Há um protocolo que tem a ampliação e a requalificação do edificado que está fixado em 3 milhões de euros e sabemos que vamos gastar muito mais. Ainda não tomámos nenhuma iniciativa processual, administrativa ou até política, porque estamos a aguardar a portaria de prestação de encargos que confirme esta situação”, esclarece.
Felícia Costa, vereadora com pelouro da educação, acrescentou ainda que, de acordo com o que a autarquia apurou, não há “nenhuma certeza quanto ao financiamento para a segunda fase”, o que poderá comprometer a intervenção. ““Temos apenas um contrato para a obra na totalidade. Haver uma primeira e uma segunda fase tem apenas a ver com a dinâmica da escola. Da parte da autarquia nunca houve intenção de fazer a obra a uma ou duas fases, mas optamos pela solução de duas fases porque os alunos tinham de se manter na escola. A segunda fase agora é uma opção que teremos de avaliar. Se não há financiamento, a Câmara Municipal pode decidir não avançar para a requalificação do edifício atual”, assegurou.
Enquanto aguardam novidades sobre o processo, a autarquia espera que o desfecho seja favorável. “Este cenário da administração central se comprometer e depois não cumprir, infelizmente não é caso único. Vamos esperar que, em conjunto, possamos diligenciar para que o compromisso assinado desde o início seja cumprido”, disse Felícia Costa.
Custos reduzidos para remoção de amianto
A autarquia já tem na sua posse os acordos para a remoção do amianto nas escolas do concelho, revelou o presidente Francisco Jesus. “A Câmara Municipal já submeteu as candidaturas e está a rever, de acordo com algumas informações fornecidas por concelhos vizinhos que estão em processo de adjudicação, os cadernos de encargos e estimativas de custo”, afirmou, acrescentando que esta revisão poderá ditar uma redução de 300 mil euros em custos. “A estimativa que temos é que, para encargo do município, possa estar um encargo de 190 mil euros, contando que a comparticipação será de 65 euros por metro quadrado, acrescidos de 10% para trabalhos acessórios. Com esta revisão de preços, baixámos de cerca de 490 para 190 mil euros, tendo em conta adjudicações feitas em concelhos vizinhos”, afirmou.
