Verba inscrita por proposta do PCP nas negociações para a aprovação do orçamento
O Orçamento do Estado para 2021 vai incluir um montante de 17,2 milhões de euros para a ampliação do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, revelou ontem a Câmara de Setúbal, que esteve na génese da proposta feita pelo PCP para a inscrição desta despesa.
As verbas para o Hospital de Setúbal tinham ficado fora do Orçamento do Estado aprovado na generalidade mas foram introduzidas agora, na fase da votação na especialidade, por proposta do PCP que acabou por ser aprovada por todos os partidos, com abstenção apenas do PSD.
Em concreto, a norma que foi aprovada sobre esta matéria é uma transferência do Ministério da Saúde para o Centro Hospitalar de Setúbal para lançamento do concurso público e início da empreitada de construção no Hospital de São Bernardo. O projecto da ampliação já está feito.
A intervenção da Câmara de Setúbal foi “determinante”, segundo o vereador com o pelouro da Saúde, para a inscrição das verbas nos investimentos do Estado para o próximo ano.
“A acção da Câmara Municipal foi determinante para o PCP apresentar a proposta e para se criarem as condições para que fosse aprovada. A reunião com a senhora ministra, o debate em reunião de câmara e a reunião com o conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal [CHS] foram determinantes para criar o ambiente necessário para a aprovação.”, disse Ricardo Oliveira ontem a O SETUBALENSE.
O vereador acrescentou que a autarquia tinha “acabado de reunir” com o conselho de administração do CHS e que as duas entidades acordaram “manter a pressão para que o que foi aprovado no Orçamento do Estado seja concretizado e executado”.
Antes destas declarações, a Câmara de Setúbal tinha já divulgado uma nota em que saudava a aprovação da proposta de verbas para o hospital e salientava a sua importância.
“Mesmo que houvesse decisão do Conselho de Ministros de avançar com as obras, elas não poderiam, de forma alguma, concretizar-se se as verbas necessárias não estivessem previstas no Orçamento do Estado”, sublinha a autarquia no comunicado em que acrescenta que foi por falta de cabimentação orçamental que a empreitada “não avançou em 2020, ao contrário do que foi reiteradamente prometido e garantido”.
Com Ana Martins Ventura
