Este ano a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica já distribuiu em todo o país mais de 10 mil peças de vestuário contrafeito

A Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) doou peças de vestuário contrafeito e apreendido à Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém. Esta foi a 41.ª doação levada a cabo em 2020 pela ASAE e abrangeu também o Centro Social e Paroquial de Vila Nova da Baronia, em Beja, assim como o Estabelecimento Prisional de Évora.

Estas doações abrangeram “634 peças no valor de 124 mil euros”, segundo confirma a ASAE. Uma pequena parte do total de mais 10 mil peças de vestuário contrafeito que este ano já foram doadas pela entidade em todo o país.

Pedro Portugal Gaspar, inspector-geral da ASAE, refere que as peças doadas “são essencialmente vestuário que resulta das apreensões e, depois, no âmbito dos processos judiciais, os magistrados autorizam a sua doação, sempre e quando as marcas não se oponham”. Para a distribuição das doações a ASAE tem também em conta a “equidade geográfica” realizando, pelo menos, “uma doação por distrito”.

Estas acções representam uma opção sustentável como alternativa à destruição dos produtos, “que seria o percurso normal”. E, apesar das doações serem cada vez mais frequentes, Pedro Portugal Gaspar explica que ainda há uma grande quantidade de artigos contrafeitos que são destruídos, uma vez que não tem sido possível inverter completamente essa tendência. E porque as doações têm de ser feitas com bens de primeira necessidade, como é o caso do vestuário.

Outros artigos necessitam mesmo ser sujeitos a um “fim de ciclo”. Uma lista da qual fazem parte os artigos de perfumaria e cosmética e peças de marcas que não autorizam a utilização dos produtos contrafeitos.

Bens alimentares também têm sido doados pela ASAE, embora em menor quantidade, uma vez que requerem “outro tipo de precauções de segurança alimentar”, explica o inspector-geral.