A Secil já reformulou o projecto de descarbonização da produção de cimento em que propunha uma alteração do perímetro da pedreira da cimenteira da Arrábida, em Setúbal, revelou esta quinta-feira o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC).
“Registou-se um parecer desfavorável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no que se refere à área de exploração da pedreira, pelo que a Secil reformulou o projeto, tendo retirado a redelimitação do perímetro da pedreira”, refere uma nota do Ministério do Ambiente, em resposta a perguntas da agência Lusa.
“O ministro do Ambiente e Ação Climática não recebeu nenhum estudo da Secil. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sim, recebeu um projeto de alteração designado `Project Clean Cement´, da autoria da Secil”, acrescenta o MAAC, adiantando que o referido projeto foi avaliado pelo ICNF e Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e que teve “parecer desfavorável do ICNF”.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, assegurou na passada segunda-feira que não haverá um aumento da zona de exploração das pedreiras da Arrábida enquanto for ministro: “nunca irá acontecer enquanto eu for ministro. E quero acreditar que depois também não”.
O `Project Clean Cement´, que na página oficial do grupo Secil na Internet aparece com a sigla CCL (Clean Cement Line), visa promover uma redução efetiva dos consumos de energia, a eliminação da dependência de combustíveis fósseis e a consequente redução das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera.
Questionado pela Lusa, o Ministério do Ambiente garante que, “neste momento, não existe nenhum pedido formal de ampliação de pedreiras existentes, por aumento de área licenciada” e que, “de acordo com o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005 de 23/8), não há enquadramento nas disposições do mesmo”.
Quanto a eventuais alterações que possam surgir na nova legislação sobre pedreiras, que esteve em discussão pública até final de agosto, O MAAC diz que é preciso aguardar pela divulgação da mesma, mas sublinha que “já é do conhecimento público que esta nova legislação é muito rigorosa quanto às questões ambientais”.
A Secil escusa-se a fazer comentários às declarações do ministro do Ambiente, referindo apenas que a ampliação da pedreira é uma das diversas possibilidades do estudo que está a desenvolver, tal como a manutenção ou a redução da área de exploração.
Em entrevista ao jornal `O Setubalense´ publicada na passada segunda-feira, antes de o ministro do Ambiente se pronunciar, o diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Secil, Nuno Maia, afirmou que o estudo que está a ser desenvolvido pela empresa não equaciona apenas o aumento da superfície da pedreira e que tem como principal objetivo “planear o futuro da Arrábida e da Secil a mais do que 50 anos”.
“Não está em causa apenas um possível aumento da superfície da pedreira, mas, sim, redesenhá-la, para otimizar o espaço e os recursos”, acrescenta Nuno Maia.
Na mesma entrevista, Nuno Maia assegura ainda que as propostas que resultarem desse estudo, que só deverá estar concluído em 2021 ou 2022, serão “oportunamente discutidas” e “apresentadas às entidades oficiais e partilhadas, em sede de discussão pública”. Lusa
