Câmara de Setúbal identifica BCP como proprietário do terreno e poderá ser responsabilizado
A notícia avançada esta segunda-feira por O SETUBALENSE, PÚBLICO e TVI sobre a existência no Vale da Rosa, em Setúbal, de cerca de 30 mil toneladas de escórias de alumínio alegadamente da antiga Metalimex, levou o Ministério do Ambiente a abrir uma investigação ao caso. E a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) já pediu a realização de análises aos materiais, confirmando que aquele depósito é ilegal.
“Tomámos conhecimento da situação pela Comunicação Social. No próprio dia fizemos deslocar ao local uma equipa de fiscalização e confirmou-se o depósito ilegal”, disse Teresa Almeida, presidente da CCDR-LVT, a O SETUBALENSE. “Contactámos depois a Câmara Municipal de Setúbal que nos indicou o proprietário do terreno, para que se solicite a retirada dos resíduos e também para se saber de que tipo são”, adiantou a responsável, sublinhando: “As análises não somos nós a fazer. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMOT) é que caracterizam os resíduos.” Os resultados das análises determinarão o rumo a dar aos materiais. Resultados que Teresa Almeida tem expectativa de poder receber “muito em breve”, ou seja dentro de “uma semana”.
Ontem, à margem da apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, garantiu que será o Estado a assumir os custos da remoção dos resíduos, caso não venha a ser apurada a proveniência dos mesmos. “Se for considerado um passivo ambiental e se não existir forma de responsabilizar quem ali os colocou, essa responsabilidade recai sobre o Estado”, admitiu o governante. Mas Teresa Almeida alerta para a responsabilidade inerente ao proprietário do terreno (o BCP), que decorre da lei.
Dúvidas em torno da Metalimex
Já Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal, apesar de não ter tido disponibilidade para falar a O SETUBALENSE, comentou o caso à RTP e à TSF, revelando que o município foi alertado para a situação “por moradores, em Fevereiro”, e esclarecendo que “o depósito está num terreno privado, que hoje pertence ao BCP (já não é da Pluripar, que se dissolveu)”.
“Já notificámos o BCP para limpeza daqueles materiais e o Ministério do Ambiente para dizer que materiais é que estão ali misturados com outros de construção civil”, afirmou, em declarações à estação pública televisiva.
“Não podemos de uma forma fiável dizer que são resíduos provenientes daqui ou dali ou se são da Metalimex”, adiantou à rádio, reforçando: “Na Metalimex não existe nada e duvido que o Governo Português e o governo suíço tenham pago aquele dinheiro todo para fazer um percurso que não chega a um quilómetro, de uma freguesia a outra, para irem pôr naquele terreno privado os resíduos da Metalimex. Temos dúvidas. Não há nenhuma evidência disso”. E vincou que os técnicos da autarquia elaboraram um relatório que aponta para a existência de “materiais de várias proveniências” no local.
As dúvidas são partilhadas pela presidente da CCDR-LVT. “Acho que não será possível. O processo de retirada dos resíduos da Metalimex foi concluído e foi feita uma verificação”, lembrou Teresa Almeida.
Mas, segundo a associação ambientalista ZERO, que efectuou análises e denunciou o caso, os resíduos são os da Metalimex, que os importou e depositou no Vale da Rosa entre 1987 e o início dos anos de 1990, tendo sido depois intimada, em 1995, pelo Supremo Tribunal Administrativo, a reexportá-los para o local de origem. Os governos português e suíço (país de origem dos referidos materiais) acordaram remover os resíduos, numa operação de nove milhões de euros suportada por ambos os países, com destino a uma fábrica especializada localizada em Lunen, Alemanha. O último carregamento, de duas mil toneladas de escórias, no âmbito dessa operação aconteceu em Dezembro de 1998 e foi acompanhada em Setúbal pela então ministra do Ambiente e actual Comissária Europeia Elisa Ferreira, sendo que, à data, Matos Fernandes era Adjunto do secretário de Estado Adjunto do Ambiente.
Francisco Alves Rito
Humberto Lameiras
Mário Rui Sobral
