A descentralização de competências para o Poder Local foi o tema dominante dos discursos do presidente Nuno Costa e de Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal
A Freguesia de São Sebastião, em Setúbal, celebrou o 464.º aniversário com Nuno Costa, presidente da Junta, a destacar o trabalho realizado ao longo do mandato, em prol de “uma freguesia solidária, humanizada e inclusiva”, numa cerimónia que juntou largas dezenas de pessoas, entre populares, artistas, autarcas e representantes de mais de 40 instituições, no sábado, 18, de manhã.
“Cumprimos integralmente o nosso compromisso com a população”, afirmou Nuno Costa, dando o exemplo da diminuição da pegada ecológica da freguesia – cuja meta de substituir os herbicidas por um produto cem por cento biológico foi recentemente atingida – e da modernização dos serviços, onde se destaca uma aplicação móvel que coloca a tecnologia ao serviço da população (ver caixa).
Junto da população, a Junta de Freguesia sempre apoiou também os que reivindicam novas instalações para o Centro de Saúde do Bairro Santos Nicolau e os que reclamam novas instalações para a Escola Luísa Todi, exemplificou ainda o autarca.
A Junta de Freguesia de São Sebastião foi inclusivamente “além do compromisso”, segundo o presidente, no que diz respeito ao projecto municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro”, desenvolvido com a Câmara Municipal.
Descentralização de competências preocupa autarcas
Na ocasião, o autarca aproveitou a oportunidade para transmitir as preocupações do executivo sobre a descentralização de competências, que embora localmente tenha sido um processo com “notáveis resultados”, pode ter “algumas lacunas” a nível nacional.
“A transferência de atribuições e competências não pode consistir, como a prática tem demonstrado, num processo de redução do investimento público e alijamento do ónus de insatisfação e incumprimento para o poder local”, defendeu Nuno Costa.
O autarca entende que é necessário transferir, além de meios humanos e recursos financeiros, “o poder de decisão e autonomia para o poder local em matéria financeira, orçamental, organizacional, material e humana”.
Sobre a matéria da descentralização, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, sublinhou que “é importante destacar que, em Setúbal, o apoio às juntas não é mera declaração de intenções”, visto que o município aposta, há 15 anos, numa “intensa descentralização de competências municipais para as freguesias, sempre acompanhadas dos respectivos meios financeiros necessários”.
A autarca considerou que “esta é a verdadeira descentralização de competências”, modelo que “contraria processos de entrega de competências às autarquias, como a que o Poder Central quer fazer para as câmaras municipais, sem que se saiba, exactamente, quais os meios financeiros que está disposto a descentralizar também”.
No final, Maria das Dores Meira elogiou o trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia de São Sebastião. “Hoje, este território está mais qualificado e é intenso o trabalho desenvolvido na melhoria da qualidade de vida urbana, na limpeza, no apoio à transformação dos nossos bairros municipais e em muitas e muitas outras áreas. Setúbal é Mais Cidade com o trabalho empenhado deste executivo da freguesia de São Sebastião”, disse.
A sessão solene contou ainda com uma intervenção de António Baptista, presidente da Assembleia de Freguesia, que se mostrou convicto do crescimento da freguesia numa “nova centralidade” de Setúbal.
O início das festividades foi marcado pelo hastear da bandeira, de manhã, ao som do rufar dos tambores do Grupo de Percussão Sant’iago Olodum, do Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, e seguido pela actuação do Grupo de Cantares Populares de São Sebastião. Após os discursos, a cerimónia foi abrilhantada pelas fadistas Carla Lança e Susana Martins. Depois do cântico dos parabéns, houve um beberete servido por alunos da Escola Secundária D. Manuel Martins.
“App Junta” promove cidadania
A “App Junta”, aplicação para telemóveis e tablets concebida pela empresa Albatroz Digital, em parceria com alunos finalistas de Engenharia Informática do Instituto Politécnico de Setúbal, esteve também em destaque nas comemorações da Junta de Freguesia de São Sebastião.
Através da aplicação e da câmara fotográfica do dispositivo móvel, os munícipes podem recolher imagens e enviar, em tempo real, sugestões ou reclamações para os serviços da Junta de Freguesia. Os utilizadores podem também consultar a agenda de eventos e as notícias da freguesia, mesmo sem ligação à Internet, bem como informações genéricas sobre o território local. Para já, a “App Junta” está disponível apenas para o sistema operativo Android.
