Com 80 casos confirmados e sendo o terceiro concelho do distrito de Setúbal com mais infectados por Covid-19, a Situação de Alerta Municipal no Barreiro ainda pode ser prorrogada para além desta data
O município do Barreiro estendeu a Situação de Alerta Municipal até 3 de Maio, com um reforço da fiscalização e difusão de avisos, no âmbito do combate à Covid-19 e a manutenção de equipamentos fechados. A decisão da autarquia tem por base a declaração de estado de emergência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, até 2 de Maio.
Em despacho, a autarquia alerta que as medidas podem vir a ser prorrogadas outra vez, “caso a evolução da situação concreta o justifique” e confirma também a manutenção do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil, activo desde as 10h00 de 13 de Março.
Em meados de Março, a Câmara Municipal do Barreiro já tinha encerrado as piscinas, os espaços culturais municipais e os serviços de atendimento ao migrante, além de ter suspendido diversos eventos que iam decorrer no concelho, devido à pandemia de Covid-19, entre eles a 15zena da Juventude. Uma situação que vai manter.
Segundo o decreto são afectados “no imediato, os recursos materiais e humanos adequados e considerados imprescindíveis à coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes da protecção civil e organismos de apoio”, identificados no Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil, na resposta e minimização do impacto da epidemia da Covid-19 no município.
O decreto implica ainda o acompanhamento e elaboração de relatórios diários sobre a implementação da medidas e “deveres de colaboração” de instituições, entidades públicas e privadas e de cidadãos, salientando-se que “a desobediência e resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas na vigência e no âmbito da situação de alerta declarada, são sancionadas nos termos da lei penal e as respectivas penas são sempre agravadas em um terço, nos seus limites mínimo e máximo”.
Actualmente, o Barreiro tem 80 casos de Covid-19 confirmados, sendo o terceiro concelho do distrito de Setúbal com maior incidência da doença. Por dia, em média, estão a ser realizados 200 testes, entre o Hospital Nossa Senhora do Rosário e as Unidades de Saúde Familiar, analisados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e pelo Laboratório Germano de Sousa.
Lusa
