Parlamento aprovou projecto-lei depois de o Politécnico de Setúbal se ter revelado pioneiro em medidas de apoio a estudantes
O parlamento aprovou um projecto-lei que permite que o pagamento de propinas no ensino superior seja ajustado, caso as instituições não consigam garantir o ensino à distância, durante o período de contenção da Covid-19. O projecto aprovado com os votos favoráveis do PS, PAN e da deputada Joacine Katar Moreira surge depois de o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) ter sido uma das primeiras instituições do país a tomar medidas para apoio aos estudantes, quer no prolongamento do prazo de pagamento de propinas, quer no acesso ao ensino à distância.
Em Março, o IPS estabeleceu o alargamento do prazo para o pagamento de propinas até Setembro sem juros de mora e deu os primeiros passos para a criação do fundo social estuDAR, criado com o objectivo de apoiar alunos sem equipamentos essenciais no acesso ao ensino à distância e garantir apoios extraordinários para propinas.
O projecto-lei levado agora ao parlamento pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), defende que as instituições de ensino superior devem assegurar o ensino à distância durante o período de contenção da pandemia Covid-19, mas, caso não seja possível, devem reajustar o valor das propinas. Por isso, agora, até ao final de Abril, o Governo tem de adaptar os prazos para pagamento das propinas em conformidade com a evolução da crise sanitária.
Com este documento os alunos mais carenciados também ficam mais protegidos, sendo acautelado que, qualquer ajustamento do valor da propina, não vai prejudicar os apoios já atribuídos pela acção social escolar.
Talento da região une-se
Com as aulas em suspenso e recursos disponíveis, desde os materiais aos profissionais e talentos, o IPS colocou-se à disposição da sociedade local. Quatrocentos litros de álcool gel já estavam a ser produzidos nos laboratórios da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, após um desafio lançado pela Câmara do Barreiro, agora outra entidade da região une-se à produção deste desinfectante.
A Casa Ermelinda Freitas e o politécnico iniciaram na passada quarta-feira um projecto para a produção de 6 mil litros de álcool gel, a distribuir por hospitais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), agentes de proteção civil e estabelecimentos prisionais do distrito de Setúbal.
Devido ao elevado volume, a produção o álcool gel está a ser realizada nas instalações da Casa Ermelinda Freitas, que contribui para esta parceria com 5 mil litros de álcool e 600 garrafões de 5 litros.
Para além da produção de álcool gel a estreita ligação com as empresas da região permitiu ao IPS apostar na produção de viseiras de proteção individual.
Um projecto que está a ser desenvolvido pelo laboratório Innovation Lab da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, com a participação de cerca de 20 voluntários e que já permitiu produzir perto de 700 viseiras, distribuídas por 29 instituições.
Até ao final do projecto será possível produzir cerca de 5 mil viseiras com recurso a impressoras 3D e, mais recentemente, a uma fresadora Comando Numérico Computorizado, que permite um reforço da capacidade de produção, actualmente a rondar as 300 unidades
