Obras na Avenida Luísa, para a construção do estacionamento subterrâneo, estavam previstas iniciar até ao fim do ano
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a abertura de um novo concurso público internacional para a construção de três parques de estacionamento subterrâneo e concessão da exploração do estacionamento tarifado de superfície na cidade, após a anulação do concurso anterior.
O novo concurso público internacional inclui a concessão da gestão, exploração, manutenção e fiscalização de lugares de estacionamento pago na via pública à superfície na cidade de Setúbal e a constituição do direito de superfície em subsolo para a concepção, construção e exploração de parques de estacionamento, “todos por um período de 40 anos”, avança a autarquia em comunicado.
Em Fevereiro a presidente da Câmara, Maria das Dores Meira, assumiu, em declarações a O SETUBALENSE, que o concurso público para a concessão do estacionamento tarifado na cidade estava encerrado. Na época, a autarquia aguardava a apresentação de reclamações dos interessados e o parecer da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), enquanto entidade parceira, uma vez que parte das zonas incluídas integram áreas sob administração portuária. Findo esse prazo, a concessão seria adjudicada à proposta vencedora, que a autarca não quis identificar.
Segundo Maria das Dores Meira, as obras deviam arrancar até ao final deste ano e os três parques de estacionamento subterrâneos, que no total representam 880 novos lugares, iriam mudar a rotina de trânsito na Avenida Luísa Todi e no Hospital São Bernardo, no âmbito do Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal.
O novo procedimento de contratação pública destina-se igualmente à construção de dois parques de estacionamento no subsolo na Avenida Luísa Todi nascente e poente, com 300 lugares cada, e um na Praça de Touros, com capacidade de 240 lugares. E a autarquia informa ainda que “está igualmente prevista neste concurso a concessão da gestão, exploração e manutenção do parque de estacionamento subterrâneo com 120 lugares em construção no futuro Terminal Interface de Setúbal, na Praça do Brasil”.
O concurso, com a aprovação das respetivas peças, composto por programa de procedimento, caderno de encargos e caracterização técnica, além de anexos, tem um prazo de 30 dias para apresentação de propostas, a partir da data de publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. E a sua deliberação camarária será agora submetida a apreciação da Assembleia Municipal.
A autarquia informa também que foi aprovada a constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, com vista ao lançamento de um único concurso público.
