Técnicos do IHRU regressam hoje ao bairro para retirar entulho, enquanto Câmara e moradores aguardam respostas

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em conjunto com a Segurança Social, a Câmara de Setúbal e a Junta de S. Sebastião decidiu fazer um diagnóstico sobre os moradores da Quinta da Parvoíce que ocupam os terrenos da encosta. O representante dos moradores diz que “os atendimentos estão a decorrer na Junta de Freguesia de São Sebastião, mas ainda não há informação sobre o futuro dos moradores” e teme que a visita do IHRU marcada para hoje “não seja apenas para recolher o entulho das demolições do dia 28 de Fevereiro, mas sim para ver quando e como podem fazer mais”.

Segundo Pedro Pina, vereador da Câmara Municipal de Setúbal (CMS) responsável pela área de Direitos Sociais, as reuniões individuais surgem depois de uma visita realizada por todos os parceiros aos terrenos ocupados, para conhecer o número real de pessoas a viver naquela área”.

Agora os atendimentos a decorrer têm como objectivo “realizar um diagnóstico, mas apenas das pessoas que chegaram nos últimos anos à quinta”, explica o vereador referindo que, “ainda é cedo para haver soluções, afinal só agora está a ser conhecido o número real de casos e as particularidades de cada um”.

Em 2016 a Câmara já havia realizado um diagnóstico das pessoas que habitavam a Quinta da Parvoíce. Mas apenas das que estavam nas habitações próximas à estrada, construídas entre o que restou da antiga conserveira Vasco da Gama, naquela que é conhecida como zona consolidada.

Na época os moradores ficaram em lista de espera para habitação social, “mas o facto de a lista ser grande em Setúbal e não haver habitação social suficiente para todos os casos leva a que os processos demorem tempo a estar concluídos”, explica Pedro Pina.
O vereador avança inclusive que a autarquia já alertou o Governo várias vezes sobre o facto de serem necessárias mais soluções de habitação social em Setúbal, “mas até hoje a espera por soluções mantém-se”.

Câmara espera terrenos limpos

Os terrenos da Quinta da Parvoíce estão integrados num protocolo assinado pelo IHRU e CMS para a cedência dos mesmos à autarquia. Mas, livres de ónus. Ou seja, limpos e com a contrapartida de encontrar solução para as pessoas que ali habitam.

“O processo de transferência está a decorrer paralelamente ao da desocupação da quinta e, inclusive, foi realizada uma reunião entre a Câmara, a Secretária de Estado da Habitação e o IHRU”. Mas antes de qualquer transferência de propriedade, “a urgência agora é o diagnóstico da população residente e possíveis soluções de habitação”.
E, até lá, a totalidade do terreno, da zona consolidada até à encosta é da responsabilidade do IHRU.

No passado, a CMS também participou na resolução de situações semelhantes, em outros pontos da cidade. O caso da antiga unidade industrial da Mecânica Setubalense, que também acabou por receber um bairro ilegal “e representou um longo trabalho”. Também agora a CMS “estará sempre empenhada em encontrar as melhores soluções”, afirma o vereador.

Nuno Costa, presidente da junta de Freguesia de São Sebastião, também recorda o processo da Mecânica Setubalense que “demorou anos a ser resolvido até a Segurança Social conseguir uma solução”, tendo terminado em 2007 com a demolição e realojamento de 55 famílias.

Quanto ao futuro da Quinta da Parvoíce, Nuno Costa assume ser difícil apontar soluções de imediato. Com a gestão da freguesia que tem o maior número de habitação social no concelho, o autarca prefere esperar pelo resultado do diagnóstico para, em conjunto com os outros parceiros, perceber se as mesmas podem ou não passar por S. Sebastião.
No dia 28 de Fevereiro, quando o IHRU demoliu construções da Quinta da Parvoíce, que não estavam habitadas, os moradores daquela encosta não quiseram afastar-se das suas casas. Para além dos anexos demolidos, a encosta tem mais dezasseis casas que nasceram nos últimos seis anos, “talvez há um pouco mais”, admite Jorge Pimenta, representante dos moradores da zona não consolidada do bairro.

“Nesse dia não descansámos. Primeiro queríamos saber a que horas o IHRU iria chegar e ninguém nos avisou, depois tínhamos receio que alguma habitação fosse demolida. Sabemos que nestes casos as situações podem fugir do controlo e por um metro haver um erro”.

No fim o IHRU cumpriu o que havia determinado. “Apenas demoliu anexos e casas ainda em construção. Mas, nenhum destes espaços estava habitado”.

O advogado Manuel Guerra Henriques, que interpôs uma providência cautelar no Tribunal de Setúbal contra as demolições na Quinta da Parvoíce, sem que fossem garantidas habitações prévias aos moradores, comentou a O SETUBALENSE que entrou em contacto com a presidente do IHRU, para que parassem as demolições, “mas os trabalhos prosseguiram e o maior receio agora é o que se seguirá depois”.

Por isso a providência cautelar “vai manter-se”, revela o advogado.

Para o padre Constantino Alves, que acompanha esta comunidade há cerca de 20 anos, todo o processo tem sido alvo de uma “grande falta de sensibilidade”. O pároco de Nossa Senhora da Conceição, em Setúbal, defende que “é preciso humanismo para resolver esta situação e durante as demolições faltou esse sentimento. As pessoas estavam a assistir, algumas delas com condições de saúde bastante debilitadas, depois os técnicos vão embora com as máquinas vão embora e deixam um rastro de entulho”.

O mesmo entulho que ficou uma semana há espera para ser recolhido, colocando em risco a segurança de idosos e crianças. “O que contradiz totalmente as intenções do IHRU, quando alegou que vinha demolir para garantir as condições de segurança e saúde pública”.

Padre Constantino diz que agora “há uma grande expectativa em relação à conquista de habitação condigna e que os moradores da quinta esperam agora conseguir”.

Jorge espera por habitação social. Câmara desconhece

Jorge Pimenta reside na Quinta da Parvoíce há seis anos e alega que, em 2018, deu iniciou a um processo de pedido de habitação social, na Câmara Municipal de Setúbal, sobre o qual disponibilizou a O SETUBALENSE um documento que alega ser comprovativo.

Entretanto, em contacto com o vereador Pedro Pina sobre o processo de diagnóstico dos moradores da Quinta da Parvoíce e pedidos de habitação, o responsável pela área de Direitos Sociais na Câmara Municipal de Municipal afirmou a O SETUBALENSE que desconhece qualquer pedido de habitação social por parte de Jorge Pimenta e nem mesmo tem conhecimento de que o mesmo seja “representante dos moradores do bairro”.