A Câmara do Seixal pretende realojar 74 famílias do Bairro da Jamaica “até ao final de 2020”, um processo que se encontra atrasado devido à especulação imobiliária, mas que não tem desanimado os moradores.
Fotografia: ALEX GASPAR
Segundo a autarquia, em resposta à agência Lusa, “está a decorrer” o processo de aquisição de 74 habitações para os moradores dos lotes 13, 14 e 15 de Vale de Chícharos, mais conhecido como Bairro da Jamaica, no distrito de Setúbal, prevendo-se o reinício do processo “até ao final de 2020”.
A Câmara do Seixal contava ter começado a segunda fase de realojamentos até ao fim do ano passado, contudo, as burocracias e a especulação imobiliária têm dificultado este processo que pretende dar uma nova casa a quem vive em condições precárias, em edifícios inacabados.
“Infelizmente, este é um processo moroso e burocrático. Foi desenvolvido um procedimento para aquisição das habitações destinadas ao realojamento do qual não resultaram propostas para a totalidade das habitações necessárias, tendo em conta que os valores da portaria são baixos em relação aos preços de mercado praticados atualmente”, explicou a autarquia na nota.
Além disso, segundo o município, a “burocracia” inerente a este tipo de procedimentos “é também incompatível com os ‘timings’ do mercado imobiliário, em que as habitações são rapidamente transacionadas”.
A autarquia não divulgou o número de habitações que já conseguiu adquirir até ao momento, mas, em setembro, o autarca Joaquim Santos (CDU) tinha adiantado que a compra estava a “meio caminho”.
Apesar de 2019 ter sido um ano “zero” em termos de realojamentos, segundo o presidente da Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Chícharos, Salim Mendes, os moradores estão “calmos” a aguardar a resolução do problema, até porque têm uma boa relação com o município.
“Os moradores estão a encarar bem porque a câmara esteve aqui em novembro e informou pessoalmente a população sobre o atraso. Vieram cá e subiram a cada casa para informar que, devido à especulação imobiliária, não conseguiram juntar as casas necessárias”, indicou.
Salim Mendes mencionou que os moradores estão “sempre em sintonia com a câmara municipal”, reunindo, “pelo menos, uma vez por mês” para fazer um ponto de situação sobre os realojamentos.
“Dizem que as coisas vão demorar um bocado e temos que esperar. O que começou tem de acabar”, frisou.
Em 20 de dezembro de 2018 terminou a primeira fase de realojamentos dos moradores do lote 10, em que 187 pessoas foram distribuídas por 64 habitações em várias zonas do concelho, segundo a Câmara Municipal do Seixal.
O acordo para a resolução da situação de carência habitacional neste bairro foi assinado em 22 de dezembro de 2017, numa parceria entre a Câmara do Seixal, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a Santa Casa da Misericórdia do Seixal.
No total, a cooperação visa o realojamento de 234 famílias e tem um investimento total na ordem dos 15 milhões de euros, dos quais 8,3 milhões são suportados pelo município.
O bairro começou a formar-se na década de 90, quando populações que vinham dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) começaram a fixar-se nas torres inacabadas, fazendo puxadas ilegais de luz, água e gás.
Lusa
