O vereador do PSD Nuno Carvalho anunciou hoje, na reunião de Câmara de Setúbal, que o grupo parlamentar social-democrata vai apresentar um projecto de resolução para suspensão das dragagens no estuário do Sado
O vereador do PSD na Câmara de Setúbal e deputado na Assembleia da República, Nuno Carvalho, anunciou hoje que o grupo parlamentar social-democrata vai apresentar um projecto de resolução para suspensão das dragagens no estuário do Sado.
“O grupo parlamentar do PSD irá dar entrada de um projecto de resolução que propõe a suspensão da obra, a realização de um estudo de impacte económico com especial atenção aos sectores da pesca e turismo, bem como acções de esclarecimento nos concelhos de Setúbal e Grândola”, disse Nuno Carvalho na reunião do executivo camarário realizada hoje à tarde em Setúbal.
O projecto de resolução, que constitui uma recomendação ao Governo, sem força de lei, deverá ser apreciado e votado no próximo dia 19 de Dezembro na Assembleia da República, a par de outros três projectos de resolução para a suspensão das dragagens no estuário do Sado, apresentados anteriormente pelo BE, PAN e PEV.
Enquanto à porta dos Paços do Concelho de Setúbal, no período da reunião de Câmara, um grupo de pessoas proferia palavras de ordem contra as dragagens no Sado, o autarca social-democrata lembrava perante os vereadores que o seu partido sempre manifestou preocupação pela forma deficitária como correu o processo de consulta pública, em que foram convidadas a participar entidades como o Clube de Montanhismo da Arrábida e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, mas “não houve convites à participação de `entidades fulcrais´, como, por exemplo, o Club Arrábida, Cooperativa de Pescas de Setúbal, Sesimbra e Sines, Artesanal Pesca, Associação de Pesca Artesanal de Sesimbra e Câmara Municipal de Grândola”.
Sobre as dragagens, o vereador do PS Paulo Lopes afirmou que a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Lídia Sequeira, já anunciou publicamente que a segunda fase do projecto inicial foi abandonada.
“Já ouvi a presidente da APSS dizer, publicamente, que a segunda fase [do projecto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal] não se iria realizar, facto com que nos congratulamos pois essa era a posição do PS Setúbal”, disse Paulo Lopes.
Na ausência da presidente Maria das Dores Meira, o vice-presidente da maioria CDU, Manuel Pisco, que dirigiu a reunião de câmara, defendeu a necessidade de se confiar nas instituições que têm a missão de avaliar licenciar as dragagens.
“Devem ser as entidades com melhor conhecimento científico e técnico a aconselhar a sociedade e a monitorizar”, disse Manuel Pisco, reconhecendo que a preocupação popular com as dragagens “obriga a olhar com mais atenção para o que se deve ou não deve fazer”.
Para David Nascimento, porta-voz da SOS Sado, associação que tem sido particularmente activa na luta contra as dragagens no Sado, a presença de cerca de uma centena de pessoas junto ao edifício da Câmara e na sala de sessões “veio demonstrar que a contestação está viva”.
“Penso que esta reunião de Câmara foi uma oportunidade perdida pelo poder local, de ouvir e de se colocar ao lado das populações afetadas pelas dragagens “, disse à agência Lusa David Nascimento.
“A discussão sobre as dragagens na sessão de Câmara estava comprometida à partida, porque o período para inscrições para o público intervir foi entre as 15h30 e as 16h00 e, nessa altura, muitas das pessoas que aqui estiveram ainda estavam a trabalhar, e, além disso, as inscrições são limitadas a um reduzido número de pessoas”, lamentou.