A Democracia não é um detalhe

A Democracia não é um detalhe

A Democracia não é um detalhe

30 Janeiro 2026, Sexta-feira
Presidente da Federação da JS de Setúbal

Caros leitores, num mundo em convulsão, permitam‑me que vos venha contar uma história: a história da República de Hebe, um pequeno Estado que sabe que precisa de novos cidadãos para poder sobreviver enquanto tal. Novos cidadãos que ajudem a construir um projeto coletivo de prosperidade e de maior solidariedade. Infelizmente, nesta minha história, este país não vai nada bem… sinal dos tempos conturbados que o mundo atravessa.

Atenção, caro leitor: esta pequena República é muito organizada e laboriosa. Tem uma Constituição, tribunais superiores, um governo, uma assembleia legislativa e até comissões eleitorais. Não falamos de nenhuma potência militar — trata‑se de uma república de brandos costumes, habitada por cidadãos briosos. Este é um país onde não há súbditos; existem, isso sim, cidadãos… ou assim deveria ser.

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É um país que se diz democrático. Um país onde a regionalização é, de certa forma, uma realidade. Nesta muito serena república imaginária existem, portanto, eleições — ou, vá, ainda vão existindo eleições.

Trata‑se também de uma república que valoriza muito a formação da sua classe dirigente… a estes ensina-se cálculo, assegurando-se que sabem perfeitamente somar e subtrair, pelo menos até ao número 100. São igualmente formados nas mais belas técnicas de oratória e representação dramática. Infelizmente, a História não consta do currículo escolar da República de Hebe.

Os líderes desta república esqueceram o exemplo da República de Veneza, cujo declínio resultou de um lento processo de fossilização política. A complexificação extrema do sistema institucional — criada para garantir estabilidade e impedir a tirania — acabou por fechar o poder numa oligarquia.

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A política deixara de ser um espaço de renovação para se tornar um mecanismo de autorregulação das elites, marcado por formalismos, vigilância e exclusão. A corrupção Veneziana foi, sobretudo, estrutural e legalizada: não destruiu o Estado, mas imobilizou‑o, viciando os seus processos. A República Veneziana caíra de podre.

Na República de Hebe assistiu‑se, entretanto, a uma série de incidentes que chocariam qualquer cidadão bem‑intencionado — ou qualquer observador externo — se os cidadãos bem informados tivessem, de facto, acesso às notícias e não existisse um vasto aparelho narrativo montado para as filtrar. Nesta pequena república existe apenas um órgão de comunicação social: o jornal “A Verdade Popular”.

Na República de Hebe, pedidos de cidadania são protelados indefinidamente ou recusados liminarmente com base em critérios pouco claros e processos nada transparentes. Se o pedido não tiver o apadrinhamento do patrício certo, ou se o indivíduo residir numa região pouco útil aos planos da liderança, então não poderá pertencer a esta grande “família” que é a República de Hebe. É um privilégio ser cidadão desta república — quem se candidata à cidadania é que o desconhecia.

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Também nas últimas eleições locais regionais se verificaram ocorrências que fariam qualquer pessoa de boa‑fé corar de vergonha — ou qualquer observador externo franzir o sobrolho. Desde telefonemas de ministros do governo a dirigentes locais de mesas de voto, “recomendando” sob ameaça esta ou aquela ação, até ao mais grave: “suspensões administrativas” de direitos políticos, decididas pela secretaria do governo em funções sem nunca passarem pelos tribunais competentes numa clara tentativa de subverter os resultados em determinadas circunscrições chave.

Cidadãos que o são há mais de sete anos — muitos deles autarcas de reconhecido valor — viam‑se subitamente afastados do processo democrático sem nunca terem ido a tribunal. Cidadãos notáveis que, não há muito tempo, tinham sido úteis para eleger o governo em funções e o sheriff local duas vezes, tornaram‑se, de um dia para o outro, um incómodo por não apoiarem o candidato local do governo e do sheriff.

Houve ainda espaço para a criação de mesas de voto ad hoc nessas circunscrições, numa clara tentativa de subverter os processos democráticos e as orientações da comissão eleitoral da respetiva jurisdição.

No jornal da república — “A Verdade Popular” — a versão publicada foi a de que nenhum cidadão fora suspenso de facto… afinal, impedir um cidadão de votar não será exatamente uma suspensão, certo? Esta é uma república do bem e é o governo que decide o mapa eleitoral em que se joga o jogo democrático — sempre “a bem da nação”, pois claro.

Alguns cidadãos e a respetiva comissão eleitoral procuraram obter pareceres dos tribunais competentes sobre a situação antes das respetivas eleições de modo a garantir a máxima participação de todos os cidadãos. O Supremo Tribunal Popular da República de Hebe acabou por nunca emitir nenhum parecer… Circula o zum‑zum de que ao presidente do tribunal teriam sido recomendadas umas férias numa dacha à beira do Lago da Juventude.

A República de Hebe é, como disse, muito organizada. Para eleger os presidentes regionais realizam‑se congressos. Um desses congressos ocorreu numa das regiões mais empobrecidas do país — a região do Sado Livre.

Cabia à comissão eleitoral regional garantir a legitimidade e democraticidade do processo, nomeadamente a organização das eleições locais na região e a definição dos delegados participantes.

O congresso foi convocado para a vila de Ândola e os trabalhos iniciaram-se com normalidade. Os delegados foram todos credenciados e a votação da mesa do congresso decorreu sem incidentes, sendo vencedora a lista do candidato que o governo não apoiava.

Após a interrupção para o almoço, deu‑se um acontecimento verdadeiramente notável: os apoiantes do candidato do governo abandonaram o congresso. Pouco depois, foi convocado um “segundo congresso”, noutro local, sem ordem de trabalhos nem legitimidade — um encontro de amigos — para fazer valer a vontade do governo central e do sheriff local, elegendo o candidato da sua preferência.

Tudo isto atropelando os processos democráticos e a Constituição desta mui nobre República de Hebe. Uma farsa que deveria envergonhar qualquer democrata.

Caro leitor, confesso que teria preferido poder contar esta história aos meus camaradas da Comissão Nacional da Juventude Socialista, mas trata-se de um órgão que não reúne há já algum tempo… Esta é apenas uma história fictícia e qualquer semelhança com a realidade será mero acaso. A república de Hebe, felizmente não existe, pois, a existir seria equiparável a uma autêntica república das bananas…

O que procuro com esta história é algo distinto. Venho fazer um apelo à camarada Sofia Pereira, Secretária-Geral da Juventude Socialista: demita‑se. Demita-se pois não tem condições para continuar à frente de uma organização cujos estatutos tão claramente demonstra desconhecer e que tão prontamente se propõe atropelar.

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