O mecanismo visa apoiar “a reintegração no mercado de trabalho dos ex-trabalhadores diretamente afetados pelo encerramento” da central a carvão de Sines

O programa Alentejo 2030 abriu candidaturas para apoiar ex-trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, no distrito de Setúbal, com incentivos financeiros não reembolsáveis, no âmbito da Transição Justa, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que as candidaturas à Atribuição do Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral, estão abertas a partir de hoje e até 27 de março.

O mecanismo visa apoiar “a reintegração no mercado de trabalho dos ex-trabalhadores diretamente afetados pelo encerramento” da central a carvão de Sines, com a “atribuição de incentivos pecuniários, temporários e graduais, sob a forma de subsídio não reembolsável”, explicou.

Segundo a CCDR do Alentejo, o apoio visa “compensar parcialmente a perda de rendimento salarial resultante da celebração de novos contratos de trabalho com remuneração líquida inferior à auferida à data do despedimento”.

O objetivo é contribuir, desta forma, “para uma transição profissional mais justa e equilibrada, em consonância com os objetivos da transição energética”, acrescentou.

A estes apoios, podem candidatar-se os trabalhadores que, cumulativamente, tenham exercido funções” na extinta central ou sido despedidos na sequência da extinção do posto de trabalho, após o encerramento da unidade industrial.

Também os trabalhadores que tenham celebrado, após o despedimento, contrato de trabalho a tempo completo com outro empregador, com remuneração líquida inferior à anteriormente auferida, podem apresentar candidatura.

Este projeto é cofinanciado pela União Europeia, através do Programa Regional Alentejo 2030.

O Fundo de Transição Justa foi criado pela União Europeia com o objetivo de apoiar as regiões mais afetadas pela transição para uma economia neutra em carbono.

Através de investimentos em setores de crescimento sustentável e na reconversão profissional, o fundo visa mitigar os impactos socioeconómicos da transição energética.