Diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde garante que assim que a legislação seja publicada os planos irão “avançar a qualquer momento”
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) afirmou que aguarda a promulgação da legislação para o início da urgência regional na Península de Setúbal, que junta três hospitais.
“Estamos à espera da promulgação da legislação necessária. Só depois da legislação ser publicada é que poderemos avançar com esses planos, mas será a qualquer momento”, afirmou Álvaro Almeida.
O diretor executivo falava aos jornalistas à saída do Hospital de São Teotónio em Viseu, na Unidade Local de Saúde (ULS) Viseu Dão-Lafões, no âmbito de visitas que está a fazer aos serviços de urgência a propósito da epidemia de gripe.
Em 24 de outubro, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tinha anunciado a aprovação por parte do governo do regime jurídico que cria as urgências regionais.
A primeira seria na área de obstetrícia e ginecologia, na Península de Setúbal, no início de 2026, e juntaria os três hospitais dessa região: Setúbal, Barreiro e Almada.
Este regime, criado através de um decreto-lei, é para ser aplicado, “apenas e exclusivamente”, nas situações em que não está assegurada a continuidade da urgência por falta de recursos humanos, segundo a ministra.
Ana Paula Martins salientou, na altura, que os três hospitais da região da Península de Setúbal vão manter toda a atividade programada das maternidades e bloco de partos.
No entanto, a urgência externa será centralizada no Hospital Garcia de Orta, referiu a ministra, salientando que essa centralização na Península de Setúbal teve por base um estudo técnico que indicou que o Hospital de Setúbal, que não terá urgências abertas para o exterior, fique a receber emergências referenciadas pelo INEM.
A criação destas urgências regionais é uma medida prevista no Programa do Governo.
Os hospitais da Península de Setúbal são os que têm registado maiores constrangimentos, devido à falta de profissionais para completarem as escalas de obstetrícia e ginecologia, levando ao recorrente encerramento temporário dos serviços de urgência.
