O partido desafia os 13 municípios que integraram a AMRS a assumirem “uma posição responsável e a garantirem que encontram soluções

O partido LIVRE aplaude a constituição formal da CIM – Península de Setúbal, que foi assinada a 15 de dezembro pelos nove municípios da Península de Setúbal, mas ao mesmo tempo, mostra-se preocupado com o futuro da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), que considera enfrentar “uma provável dissolução devido às várias desvinculações já ocorridas e em discussão, que a podem tornar financeiramente insustentável”.

Assim sendo, o partido desafia os 13 municípios que integraram a AMRS a assumirem “uma posição responsável e a garantirem que encontram soluções para todas as obrigações da associação que ajudaram a construir”. Responsabilidade que deverá ter para com “os seus trabalhadores, os equipamentos e o património cultural sob a sua tutela, bem como para com os serviços e os recursos intelectuais e digitais por si desenvolvidos”.

Quanto à CIM da Península de Setúbal, o Livre “regozija-se” com a sua constituição e “agradece aos empresários, autarcas, associações e agentes políticos de todos os quadrantes que, desde o início, se associaram ao processo”.

Considera que este organismo “tem potencial para ser um instrumento decisivo para a região, ao assegurar uma colaboração estável entre os nove municípios, respondendo a desafios comuns e valorizando oportunidades do território”.

Em comunicado, diz o Livre que “a cooperação entre pessoas e instituições é não só possível, mas desejável, face à urgência e complexidade dos problemas atuais”, por isso, “trabalhar apenas com acordos pontuais seria ineficaz perante a crescente necessidade de coordenação intermunicipal e de articulação com a sociedade civil, essenciais para equipar a região com práticas e instrumentos capazes de enfrentar desafios estruturais e ultrapassar fragilidades que a colocam entre as regiões europeias menos desenvolvidas”.

No mesmo comunicado, considera que para potenciar as oportunidades resultantes do alargamento do acesso a fundos europeus atribuído à Península de Setúbal no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, “a CIM terá de assegurar a elaboração e atualização, rápida e participada, dos instrumentos de planeamento territorial, incluindo um plano estratégico que represente uma evolução face ao PEDEPES”. Além disso, “deverá representar os municípios nos processos de consulta e negociação que detalham os programas e avisos, exigindo que as prioridades da região sejam contempladas”.

Perante este quadro, defende que estas responsabilidades “exigem aceleração do trabalho no terreno”, sendo crucial que o planeamento estratégico integre a experiência dos órgãos e técnicos municipais, articulada com as forças vivas da região, e que a CIM se afirme como estrutura com ganhos de escala, oferecendo apoio especializado que individualmente os municípios não podem assegurar”. Com isto, exige que sejam “assegurados novos projetos de conhecimento e inovação para a região e que sejam adotados mecanismos robustos de transparência e prestação de contas, contribuindo para reforçar a confiança pública nas instituições democráticas”.