Para o autarca, “trata-se de um orçamento equilibrado, construído a partir das propostas apresentadas pelas várias divisões municipais”
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém aprovou o Orçamento para 2026 com um montante global de 55,9 milhões de euros, mais 1,5 milhões de euros em relação ao deste ano.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2026 marcam “o início de um novo ciclo político e de governação”, explicou o município, em comunicado.
O documento tem “como eixo central o alinhamento da estratégia municipal com as aspirações da população e os compromissos assumidos pelo novo executivo camarário”, assinalou.
Os documentos previsionais foram aprovados por maioria, com os votos a favor dos três eleitos do movimento Somos Todos Cidadãos – STC e a abstenção dos três vereadores da CDU (PCP/PEV) e da eleita pelo Chega.
De acordo com presidente da câmara, Bruno Gonçalves Pereira, citado no comunicado, o orçamento reflete prioridades claras do atual executivo, como o reforço das verbas destinadas às juntas de freguesia, para promover “uma maior autonomia local”, a às quatro corporações de bombeiros do concelho.
O aumento dos apoios às associações culturais e desportivas, abrangendo coletividades, atletas individuais e iniciativas no âmbito do desporto, está igualmente entre as apostas, acrescentou.
No que respeita aos grandes investimentos considerados estruturantes, o orçamento contempla o desenvolvimento dos projetos das Piscinas Municipais de Vila Nova de Santo André, do Espaço Multiúsos em Cercal do Alentejo, do Auditório de Vila Nova de Santo André, bem como a reparação e requalificação da Estrada Municipal 555, que liga São Domingos a Cercal do Alentejo.
Para o autarca, “trata-se de um orçamento equilibrado, construído a partir das propostas apresentadas pelas várias divisões municipais”.
“Foram apenas retiradas algumas despesas que poderão ser ajustadas aquando da consolidação do saldo, prevista para março [de 2026], ou integradas nos orçamentos de 2027 e 2028, sem prejuízo para as populações”, sublinhou.
Ainda assim, o autarca reconheceu que “o município enfrenta dificuldades no recrutamento de recursos humanos”, fator que “condiciona a execução de novos projetos”.
“Gostaríamos de fazer mais, mas vamos crescer ao ritmo que a câmara consegue dar resposta. Encontrámos as contas municipais numa situação de estabilidade, o que favorece a concretização do trabalho, e iremos apostar fortemente em projetos suscetíveis de financiamento externo”, assinalou.
O valor dos impostos para 2026 já tinha ficado definido pelo anterior executivo da CDU, nomeadamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que passou de 0,31% para 0,30%, atingindo a taxa mínima (o máximo previsto na lei é 0,45%).
Para 2026, foi igualmente aprovada a manutenção da taxa de derrama, fixada em 1,5% sobre o lucro tributável, e a isenção deste imposto a todas as empresas com lucros iguais ou inferiores a 150 mil euros, assim como dos 5% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).
As GOP e o Orçamento para 2026 vão ser discutidos e votados, no dia 29 deste mês, na reunião da Assembleia Municipal, composta por 12 eleitos do STC, 14 da CDU, um do PS, um da coligação BE/PAN/Livre e dois do Chega.
