Ministra da Saúde vai reunir-se na quinta-feira, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica

O projeto de vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas vai arrancar nos centros de saúde da Península de Setúbal, abrangendo grávidas sem médico de família, anunciou o Ministério da Saúde.

“O projeto deverá iniciar-se nas unidades de cuidados de saúde primários da Península de Setúbal, apenas em grávidas de baixo risco que não têm médico de família”, adiantou o ministério de Ana Paula Martins em comunicado.

Segundo referiu, a ministra da Saúde vai reunir-se na quinta-feira, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO) para analisar o projeto de vigilância de grávidas de baixo risco nos cuidados primários.

Neste encontro estarão também presentes o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, e o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Alberto Caldas Afonso.

A ordem apresentou recentemente ao Ministério da Saúde uma proposta para acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco, de forma autónoma, pelos enfermeiros especialistas nas maternidades dos hospitais, onde cerca de 70% dos partos são de baixo risco.

A proposta prevê ainda a possibilidade de acompanhamento por EESMO, nas consultas dos cuidados de saúde primários, de grávidas que não tenham equipa de saúde familiar, muitas das quais ficam sem vigilância ao longo de toda a gravidez.

A Direção-Geral da Saúde publicou em 2023 uma norma, que foi atualizada em 2024, que determina as funções dos EESMO nos cuidados de saúde hospitalares, prevendo, entre outros pontos, que o internamento hospitalar de uma grávida em trabalho de parto de baixo risco pode ser realizado por um enfermeiro especialista, com conhecimento de um médico de obstetrícia e ginecologia responsável, assim como o próprio parto.

A OE pretende também que os protocolos de atuação sejam regulamentados para os cuidados de saúde primários (centros de saúde), lembrando que existe desde 2005 uma diretiva comunitária sobre os EESMO, que até permite a prescrição de meios complementares de diagnóstico, como análises e ecografias, mas que nunca foi transposta para Portugal.

No final de setembro, numa audição parlamentar, a ministra da Saúde manifestou-se disponível para avaliar a proposta de acompanhamento das grávidas de baixo risco que não tenham médico de família por enfermeiros especialistas, alegando que não podem ficar sem vigilância na gravidez.