Novos projectos para os terrenos adjacentes ao Parque de Santiago estão em desenvolvimento, mas uma concessão ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes pode travar tudo
A autarquia adquiriu os terrenos adjacentes ao Parque de Santiago, nas Manteigadas com o objectivo de apostar no crescimento da Feira de Sant’Iago. Mas, concretizada a aquisição ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a autarquia confirma agora a existência de um contrato de concessão ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Um documento cuja existência se “desconhecida”, por “não constar em arquivo”, explica Maria da Dores Meia, presidente da Câmara Municipal de Setúbal.
“Quando fizemos a aquisição, em acerto de contas com o IHRU, porque tínhamos contas a haver e fizemos aqui trocas de terrenos, não nos foi dado conhecimento desse contrato concessão”.
Com a concessão a vigorar nos próximos anos, a utilização total dos terrenos fica impossibilitada, uma vez que o IMT mantém naquele espaço escritórios e realiza também algumas provas de admissão às cartas de condução de pesados.
Sobre o futuro da Feira de Sant’Iago, embora exista a concessão, parte do terreno não está em utilização.
Perante este contexto, a autarquia e o instituto chegaram a um acordo e “já está a ser preparado um projecto de integração naquilo que é hoje o Parque Santiago. Seja para mais estacionamento ou para receber uma animação diferente, dependendo do que for a ideia dos projectistas”, expõe Maria Das Dores Meira.
Por agora, a Feira de Sant’Iago, que tem início a 20 de Julho, conta apenas com o habitual espaço cedido pelo IMT para o palco principal, camarins e casas-de-banho, tal como em edições anteriores. A este espaço acresce a disponibilização de duas salas, no edifício do IMT, para receber a Organização da Feira de Sant’Iago. O Posto Médico do certame também funcionará dentro do mesmo edifício.
“500 mil coisas” não registadas pelo PS
O anuncio da aquisição dos terrenos adjacentes ao Parque de Santiago surgiu em Novembro de 2018, quando a proposta foi apresentada em sessão de Câmara.
O plano avançou e a aquisição foi concluída, contudo a existência do contrato era desconhecida e Maria das Dores Meira justifica porquê.
“A Câmara, no tempo em que foi gerida pelo Partido Socialista, fez essa concessão do terreno ao IMT, mas não havia registos nenhuns. Tal como em outras 500 mil situações não havia registos nenhuns”.
Segundo a autarca, a situação só ficou no domínio público quando o IMT foi confrontado com a publicitação de que aquele terreno, agora, era propriedade da Câmara Municipal e estava a ser pensado um projecto para o mesmo. “Foi quando nos foi colocada a questão pelo IMT. ‘Vocês sabem que existe este contrato?’. Acho que nem o IHRU sabia. Ninguém registou, nem estava em arquivo. Só o IMT é que tinha o contrato em arquivo”.
