Pais exigem “reforço urgente” de recursos humanos e criam petição com mais de 600 assinaturas. Câmara promete resolver “situação anómala” até segunda-feira
A Escola Básica 2/3 Luísa Todi esteve três dias encerrada nos últimos quatro dias, alternando entre o período da manhã e da tarde, devido à falta de assistentes operacionais. Os encarregados de educação estão preocupados com a segurança e o bem-estar de todas as crianças e pedem à Câmara Municipal de Setúbal um “reforço urgente” de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Luísa Todi, no sentido de repor o “normal funcionamento” das atividades escolares. A autarquia explica que se trata de uma “situação anómala” e que na próxima segunda-feira haverá reforço de trabalhadores nesta escola.
Devido a estes encerramentos serem “habituais”, Catarina Salgado, encarregada de educação de quatro alunos deste agrupamento, escreveu, em conjunto com outros pais, uma carta à presidente da Câmara, Maria das Dores Meira, para manifestar a “profunda preocupação” dos pais dos estudantes deste estabelecimento escolar relativamente à falta de funcionárias no Agrupamento de Escolas Luísa Todi, uma situação que, consideram, tem “vindo a afetar gravemente o normal funcionamento” da instituição e o “bem-estar” dos alunos.
Esta carta, que inicialmente estava na portaria da escola para os pais assinarem, foi, entretanto, convertida numa petição pública, que já leva mais de 600 assinaturas. Neste documento, os encarregados de educação realçam que a “escassez” de assistentes operacionais tem “dificultado o acompanhamento adequado das crianças, o apoio nas refeições, a vigilância nos recreios e o apoio a alunos com necessidades específicas”. Consideram que esta realidade “coloca em causa o cumprimento das normas legais e das orientações do Ministério da Educação, que determinam o número mínimo de funcionários necessário para garantir o bom funcionamento e a segurança das escolas”.
Nesse sentido, os assinantes desta petição consideram ser “urgente” que a Câmara Municipal de Setúbal, enquanto entidade responsável pela gestão dos recursos humanos nas escolas referente aos 1/2/3.º ciclos e de educação pré-escolar, proceda ao “reforço imediato” do número de funcionários.
Os encarregados de educação querem que seja assegurado o cumprimento da legislação em vigor relativa aos funcionários escolares, a segurança e o bem-estar de todas as crianças e o normal funcionamento das atividades escolares e de apoio educativo. Dessa forma, as famílias dos educandos sublinham que “contam com o empenho” desta autarquia para garantir “condições dignas e seguras” a todos os alunos, “tal como lhes é de direito”.
Situação reportada à Câmara, à DGESTE e ao Ministério da Educação
Catarina Salgado, responsável pela petição pública, garante que esta situação já foi reportada várias vezes aos serviços municipais, mas que a resposta é “sempre negativa” quanto à colocação de mais pessoal, tendo a questão sido também apresentada à DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e ao Ministério da Educação. Em declarações a O SETUBALENSE, refere também que durante duas semanas, um aluno com canadianas foi “obrigado a subir e descer até ao segundo andar”, isto porque não havia funcionários para acionar o elevador. A questão de segurança na escola também foi “abalada” uma vez que não há pessoal para vigiar os intervalos, ficando as crianças “abandonadas”, explica.
Município tranquiliza e assegura reforço imediato
A Câmara Municipal de Setúbal explica que o que está a acontecer nesta escola é uma “situação anómala”, tendo sido uma “coincidência” o facto de uma dezena e meia de assistentes operacionais se encontrarem de baixa médica ao mesmo tempo. No entender da autarquia é uma “situação imprevista”, que nem o facto do agrupamento ter “um número de assistentes operacionais acima do rácio do número de trabalhadores que o Governo estabelece para as escolas permitiu colmatar”
Em resposta às questões colocadas por O SETUBALENSE, o município setubalense assegura que a situação será “obviamente resolvida”, envolvendo a comunidade educativa. “Continuam em curso procedimentos da Câmara para reforçar os recursos humanos das escolas e já na próxima segunda-feira haverá reforço de trabalhadores nesta escola”, destaca.
O município realça que tem vindo a reforçar os recursos humanos neste agrupamento, sendo que o rácio definido para o agrupamento é de 54 assistentes operacionais, mas este dispõe de 56 assistentes operacionais, tendo sido recentemente reforçado com mais oito trabalhadores, colocando-o “bem acima do rácio” estabelecido, assegura.
A autarquia garante ainda que, através do Departamento de Educação, mantém contacto permanente com a direção do agrupamento, articulando medidas para resolver a situação. “Não obstante, estranhamos muito que a DGESTE, que decidiu o encerramento da escola, o tenha feito sem sequer contactar a Câmara para avaliar a situação ou procurar soluções para a ultrapassar, porque em situações análogas no passado o comportamento nunca foi este”, realça.
O SETUBALENSE tentou entrar em contacto com a diretora do Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Fátima Lemos, mas a mesma informou que não presta declarações à comunicação social.
