Podem candidatar-se micro e pequenas empresas sediadas ou com atividade estável nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines e Odemira

O programa operacional Alentejo 2030 vai apoiar, com 1,5 milhões de euros, a criação de emprego e o microempreendedorismo na região do Alentejo Litoral, através do Fundo para a Transição Justa (FTJ).

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo divulgou a abertura do aviso de “Apoio ao Empreendedorismo” com o objetivo de “estimular a criação e expansão de micro e pequenas empresas”.

Este aviso, que tem uma dotação financeira de 1,5 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 100%, visa igualmente promover “a geração de novos postos de trabalho e o autoemprego”, indicou.

De acordo com a CCDR, “o apoio destina-se a operações de empreendedorismo de base local que contribuam para a diversificação económica da região e para a reconversão profissional de trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines”.

São elegíveis candidaturas para “criação do próprio emprego (sócios-gerentes), a tempo inteiro e remunerado, por trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, bem como por outros desempregados ou inativos”, e a “criação de postos de trabalho por conta de outrem, através de contratos sem termo e a tempo inteiro”.

Podem apresentar candidaturas micro e pequenas empresas sediadas ou com atividade estável nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, no distrito de Setúbal, e Odemira, no distrito de Beja.

Segundo a CCDR, o período de candidaturas decorre até 30 de janeiro de 2026.

“Esta iniciativa enquadra-se no Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral (PTTJAL), promovendo uma transição económica e socialmente equilibrada, centrada na sustentabilidade e na valorização do emprego local”, explicou.