Entre as prioridades da candidata da CDU estão a defesa do litoral, a gestão sustentável da água e a requalificação do espaço público, visando um desenvolvimento equilibrado do concelho

Com um longo percurso ligado ao poder local e a experiência de presidência da União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, Fátima Luzia é a candidata escolhida pela CDU para disputar a liderança da Câmara Municipal de Grândola. Herdeira do projeto de António Figueira Mendes, apresenta-se com a promessa de uma gestão de proximidade, assente em trabalho de equipa e participação da população. 

Entre as prioridades destacadas, em entrevista a O SETUBALENSE, estão o reforço da habitação acessível para jovens e famílias, a requalificação das escolas do concelho, a criação de soluções de mobilidade que liguem as aldeias à vila, e a defesa do litoral e dos recursos hídricos. A candidata rejeita a ideia de “fim de ciclo” da CDU e sublinha que esta coligação tem “obra feita” e “projetos estruturantes” preparados para garantir um desenvolvimento sustentável e equilibrado para o concelho.

A CDU governa há vários mandatos. O que foi mais positivo neste percurso e onde é preciso mudar?

Nos últimos mandatos Grândola teve os maiores investimentos de sempre em várias áreas, melhorando a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentado do território. Saliento ainda a recuperação da saúde financeira do município, que é atualmente um dos mais saudáveis financeiramente em Portugal. Queremos aprofundar a proximidade com a população e o movimento associativo e avançar em áreas prioritárias: habitação acessível, reforço da mobilidade, reabilitação do espaço público e construção/requalificação de equipamentos essenciais como a ESAIC, a EB D. Jorge de Lencastre e o novo quartel da GNR.

Os adversários falam em “fim de ciclo da CDU”. Como responde a essa ideia?

A população de Grândola sabe que com a CDU há trabalho feito, obra realizada e projetos estruturantes preparados para continuar a responder às suas necessidades. Estamos confiantes que a população continuará a confiar no nosso projeto e na nossa equipa para continuar a liderar este Concelho, com trabalho, honestidade e competência.

O que distingue a candidatura de Fátima Luzia das ideias de António Figueira Mendes?

Partilhamos o mesmo projeto político, mas naturalmente somos pessoas diferentes, de gerações diferentes. Trago 16 anos de experiência de proximidade com a população e uma forma direta de lidar com as pessoas. Irei manter a minha forma de estar, quer com os trabalhadores da autarquia, quer com todos os grandolenses. Temos um projeto coletivo em que a soma das partes dá expressão a um trabalho de equipa amplamente participado. 

Qual é o modelo de turismo que defende para conciliar crescimento económico, ordenamento do território e qualidade de vida da população?

Defendemos um modelo turístico harmonioso e sustentável, que respeite o ambiente e os valores naturais – que conseguimos preservar até aos dias de hoje, e que contribua para a melhoria da qualidade de vida da população. Não basta aos promotores turísticos criarem postos de trabalhos, é fundamental que colaborem com a autarquia na garantia de mais habitação acessível, melhores soluções de mobilidade e outras respostas socioeducativas. Importa também continuar a investir de forma equilibrada em todo o território com as verbas que o turismo está a gerar e que poderá gerar no futuro.

O tema dos Projetos PIN tem gerado polémica. Como pretende gerir estes investimentos?

Os projetos PIN são uma criação do Governo PS, que pretendeu criar mecanismos para acelerar investimentos que considerava prioritários, passando por cima do controlo democrático e ambiental, e ignorando os instrumentos de ordenamento do território em vigor. No concelho de Grândola há vários, atribuídos essencialmente durante a gestão do PS na Câmara Municipal de Grândola e no Governo. A Câmara não pode fazer nada em relação a estas atribuições. Continuará a fazer uma monitorização rigorosa da sua implementação, exigindo que cumpram a lei. 

Mais recentemente o Governo/AICEP classificou o projeto da Mina da Lagoa Salgada como PIN. Estamos inteiramente contra este projeto e uma das minhas prioridades enquanto Presidente da Câmara Municipal será estudar e analisar todas as possibilidades para reverter este processo e este PIN, que é tão lesivo para os grandolenses. 

Há limites para novos empreendimentos turísticos em Grândola?

Para nós há, e consideramos que na zona litoral do Concelho já o atingimos. Foi neste sentido que foi aprovada uma alteração ao PDM que, entre outras coisas, definiu a zona litoral do concelho como Zona de Elevada Pressão Turística (ZEPT), não autorizando novos empreendimentos. Só serão autorizados novos empreendimentos fora da ZEPT – devendo ser de pequena dimensão, com redução de áreas e de camas. Importa referir que se tem conseguido reduzir o número de camas e as áreas de construção também nos grandes empreendimentos aprovados anteriormente.

Que medidas concretas propõe para garantir casa a preços acessíveis para jovens e famílias?

O problema da habitação é, infelizmente, transversal a todo o país – resultado da falta de respostas por parte dos sucessivos Governos. No âmbito municipal esta é uma área prioritária para o nosso projeto. Pretendemos reforçar a oferta de habitação acessível em todo o concelho, rentabilizando os vários terrenos adquiridos pela autarquia. Neste sentido queremos concluir os investimentos para habitação apoiada (social) – previstos na Estratégia Local de Habitação, disponibilizar mais lotes para autoconstrução, disponibilizar terrenos para construção de habitação cooperativa a custos controlados e avançar com a construção de habitação para arrendamento acessível.

Muitas vezes professores, médicos e enfermeiros não se fixam no concelho por falta de habitação. Como pode a autarquia responder a este problema?

Atualmente a Câmara já disponibiliza apoios para profissionais de saúde e forças de segurança, através de apoios ao arrendamento e disponibilização de habitações municipais. Pretendemos continuar e reforçar essa política, alargando a outros profissionais, com a criação de um programa de casas de função, garantindo dessa forma, condições para quem quer viver e trabalhar em Grândola.

Quais são as suas prioridades em matéria de educação?

A educação é considerada uma prioridade fundamental para o desenvolvimento do Concelho e é essencial para o crescimento de uma sociedade mais justa, igualitária e desenvolvida. A autarquia continuará a apostar seriamente nesta área, em articulação com toda a comunidade educativa, e procurará envolver a população na definição de prioridades e ações.

Requalificar a Escola Secundária António Inácio da Cruz (ESAIC) e a EB 2/3 D. Jorge de Lencastre, em articulação com o Ministério da Educação, foi e continuará a ser prioridade. Os projetos de arquitetura estão concluídos, e estas escolas são consideradas prioritárias. A construção de um novo Centro Escolar em Grândola, cujo projeto está em desenvolvimento, para responder à falta de salas de aula do 1.º ciclo e pré-escolar. A reabilitação do Parque Escolar do Concelho será também uma prioridade, assim como o reforço da atribuição de bolsas de estudo a mais alunos. Queremos ainda, continuar com o projeto de educação não formal para diminuir o insucesso escolar e desenvolver mais competências sociais, cívicas e pessoais dos nossos alunos.

Que medidas defende para assegurar sustentabilidade hídrica no concelho?

A água é um tema central para a CDU. Para assegurar a sustentabilidade hídrica, propomos medidas organizadas em quatro linhas de ação: gestão e monitorização, através da monitorização permanente do aquífero com o envolvimento da autarquia; aumento da capacidade de armazenamento, disponibilizando apoios municipais para a construção de barragens e charcas; eficiência hídrica, adotando medidas que combatam as perdas e reduzam consumos; e renovação de infraestruturas de água e saneamento. Importa também avaliar os impactos hídricos dos projetos que se querem implementar no concelho. Salienta-se que uma das medidas já em vigor para os empreendimentos turísticos é a obrigatoriedade de construção de estações de tratamento com reaproveitamento dessas águas para regas e espaços verdes.

Como encara a proposta de uma dessalinizadora para Grândola? 

É um assunto que a Câmara já está a estudar. É uma solução que tem de ser avaliada com critérios de sustentabilidade, custo-benefício, impacto ambiental, e compatibilidade com o ordenamento territorial e com as necessidades da população. A prioridade é reforçar o uso eficiente da água.

Que papel deve ter a Câmara na defesa do litoral e na preservação ambiental?

A Câmara deverá assumir um papel central e abrangente na defesa do litoral e na preservação ambiental do concelho, reconhecendo a vasta área do território que deve ser protegida. Temos de assegurar a preservação da riqueza e diversidade natural, promovendo uma gestão consciente e responsável, procurando o equilíbrio entre a natureza e a vida em sociedade para garantir a sustentabilidade do espaço natural. Atuaremos com responsabilidade para uma melhoria das acessibilidades às zonas balneares existentes com a criação de mais lugares de estacionamento, mas ainda pugnaremos pela criação de novas zonas balneares, revisão das concessões de praia, analisar o funcionamento dos parques de estacionamento das praias do Pego, Carvalhal e Comporta, para que estas voltem a ser gratuitas, continuar a assegurar o transporte gratuito para as praias – porque as praias são de todos nós. A autarquia deverá fiscalizar, ordenar, criar acessibilidades equilibradas e proteger as zonas sensíveis. O litoral é um património coletivo que todos devemos preservar.

Que políticas quer implementar para apoiar agricultores e produtores locais?

Pretendemos reforçar a colaboração com a Associação de Agricultores de Grândola, criar apoios diretos através da facilitação da comercialização dos produtos locais, com feiras e mercados, e promover parcerias com restaurantes e hotéis para a valorização dos produtos da nossa terra, incentivando práticas sustentáveis e potenciando a economia circular.

Como pode a Câmara dinamizar setores tradicionais como o arroz, o vinho, o mel e a batata-doce?

Iremos valorizar estes setores em feiras, projetos e iniciativas, criando marcas coletivas de qualidade e ligando-os ao turismo e à restauração. Para dinamizar setores tradicionais como o arroz, o vinho, o mel ou a batata-doce e outros, defendemos uma abordagem multifacetada para apoiar os agricultores e produtores locais, melhorar as infraestruturas, gerir os recursos naturais de forma sustentável e promover o território. 

De que forma pretende atrair investimento sem comprometer o tecido económico local?

Priorizamos setores estratégicos que fortalecem o tecido económico local, nomeadamente a agricultura local e sustentável, o turismo que beneficie as comunidades e preserve o património, e as micro, pequenas e médias empresas. Criaremos mecanismos de participação comunitária, monitorização de impactos e salvaguardas ambientais, para que o investimento gere emprego local, promova compras a fornecedores locais e contribua para a produtividade das pequenas e médias empresas. Contaremos com princípios orientadores como transparência e diálogo com a comunidade, avaliando impactos e mantendo salvaguardas que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação da nossa identidade.

Que medidas concretas tem para melhorar acessibilidades estradas e transportes?

Continuaremos a requalificação de estradas, o reforço de ciclovias, estudaremos a criação de uma rede de transportes urbanos que ligue as aldeias à Vila de Grândola, a implementação do Plano de Mobilidade Urbana em todo o concelho e reivindicaremos a criação de uma rede de transportes regionais com horários compatíveis com trabalhadores e utentes em geral.

Como se pode tornar Grândola um concelho mais inclusivo para pessoas idosas e cidadãos com mobilidade reduzida?

A candidatura da CDU propõe uma série de políticas e medidas que reforcem a coesão social, a melhoria das acessibilidades e a criação de programas específicos para estes grupos. Apostaremos numa Grândola solidária, que promova a inclusão, valorize o envelhecimento ativo, apoie as famílias, combata as desigualdades e assegure que ninguém fique esquecido. Vamos criar o Centro de Longevidade, dedicado ao estímulo cognitivo, treino de mobilidade e manutenção da funcionalidade. Queremos reforçar os Lares e Centros de Dia, melhorar a acessibilidade nos espaços públicos e alargar os programas de envelhecimento ativo.

Diz que quer uma gestão de proximidade e participação. Como é que isso se traduz na prática?

Estando ao lado da população e do movimento associativo, promovendo reuniões descentralizadas, apresentando e discutindo projetos estruturantes. As grandes decisões serão tomadas com e para a população.

Se não tiver maioria absoluta, está disponível para entendimentos com outras forças políticas?

Estamos confiantes de que vamos continuar a merecer a confiança da população, fruto do trabalho sério que desenvolvemos e do projeto de futuro que apresentamos. Como sempre, contamos com todos os que estejam disponíveis para trabalhar pelo desenvolvimento do nosso Concelho e pela melhoria da qualidade de vida da população.

Qual considera a maior diferença entre a sua candidatura e a dos seus adversários?

A proximidade que mantenho com a população e a experiência de 16 anos no terreno. Não prometemos ilusões, mas sim compromissos realizáveis. Defendemos um projeto participado, onde cada voz conta. A candidatura da CDU apresenta uma equipa jovem, muito competente e com grande experiência na gestão autárquica. Gente com provas dadas, que tem um conhecimento pormenorizado de todo o concelho.