O comunista pretende “recuperar imediatamente algumas das vias em pior estado, como a ex-Estrada Nacional em Alhos Vedros”. Propõe a elaboração de uma carta estratégica para o concelho, compromete-se a melhorar a higiene urbana só com recurso aos serviços municipais e tece duras críticas à gestão do PS

A CDU procura recuperar o poder perdido na Moita em 2021 e aposta em João Pedro Figueiredo como cabeça de lista à Câmara Municipal.
O candidato defende a elaboração de uma carta estratégica para o concelho, que constituirá “o primeiro passo” para a construção do “novo PDM da Moita”. As linhas de ação “não estão ainda definidas”, mas “o modelo de ordenamento do território” deverá “seguir uma base ecológica” e abarcar “áreas como as alterações climáticas, a água e a energia, a habitação e a reabilitação urbana, a mobilidade e acessibilidade, o emprego, coesão social e integração de migrantes, a economia e o turismo, o ensino, a cultura, e o desporto”, entre outras.
A higiene urbana é para melhorar sem recurso à contratação de serviços externos, o trabalho na educação é para ser desenvolvido em conjunto com a comunidade educativa e as intervenções nas estradas e passeios são para avançar no imediato. Promete maior proximidade à população e não poupa nas críticas à gestão PS: “Limitou-se a atos de gestão corrente daquilo que herdou da CDU”.

Compromete-se a lançar uma nova carta estratégica para o concelho. Quais as principais linhas de ação em que a mesma assentará?
O nosso objectivo com esta carta estratégica é definir as linhas de desenvolvimento para as próximas décadas, auscultando a população e os agentes no território, envolvendo todas as áreas da vida do concelho, sendo este um primeiro passo para o novo Plano Diretor Municipal [PDM] da Moita.
O concelho da Moita foi um dos pioneiros em Portugal no desenvolvimento dos PDM’s, tendo aprovado o primeiro em 1983, que foi revisto em 1992, e o PDM atual, que entrou em vigor em 2010, já não se centra apenas na vertente urbanística do desenvolvimento, abarcando também as atividades económicas, a cultura, o ensino, o movimento associativo ou o turismo, numa visão integrada e flexível da realidade do nosso concelho.
Agora, em 2025, sentimos a necessidade de desenvolver uma nova carta estratégica, novamente com uma visão integrada, ou holística, como agora se diz, tendo sempre em vista a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento estruturado e sustentável do concelho, a sua integração nas dinâmicas territoriais da península de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa, preparando o concelho para os impactos de projetos estruturantes nacionais, como o novo aeroporto no Campo Tiro de Alcochete e a terceira travessia sobre o Tejo entre Barreiro e Lisboa.
As linhas de ação ainda não estão definidas, isso será um trabalho ainda a desenvolver, mas queremos que o modelo de ordenamento do território venha a seguir uma base ecológica e, ao mesmo tempo, certamente que [essas linhas de ação] terão de envolver alguns dos temas principais destes tempos, por exemplo: no ambiente teremos de abordar áreas como as alterações climáticas, a água e a energia, a habitação e a reabilitação urbana, a mobilidade e acessibilidade, o emprego, coesão social e integração de migrantes, a economia e o turismo, o ensino, a cultura, o desporto, etc.

Quer explicar, em concreto, o que que pretende fazer quando diz: “Tratar condignamente as nossas escolas”?
A CDU sempre se opôs a esta transferência de competências, sobretudo porque significa uma desresponsabilização do Governo da sua obrigação de “garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”, empurrando para os municípios as responsabilidades sem os respectivos meios financeiros. Mas “tratar condignamente as nossas escolas” implica saber ouvir e respeitar as escolas e os seus profissionais. Não é possível deixar as escolas chegarem ao ponto a que chegaram. Por exemplo, a Escola Básica do Vale da Amoreira, onde durante muito tempo nenhuma porta de sala de aula fechava, onde os vidros continuam partidos durante meses, ou como aconteceu em outras escolas onde os rácios de assistentes operacionais, que são insuficientes para as necessidades das escolas, nem sequer eram respeitados. Mas também é fazer o que se promete. E não se pode prometer um pavilhão desportivo, com ou sem financiamento do Estado, para uma escola que anda há décadas à espera deste equipamento e depois não o construir. E, pior, vir agora prometer em período eleitoral que se constroem dois pavilhões.
“Tratar condignamente as nossas escolas” é saber trabalhar em conjunto com toda a comunidade educativa, de modo a responder da melhor forma possível às necessidades concretas de cada escola, tendo em conta o seu espaço físico, a sua localização e o contexto social onde se integra.

Tem entre as prioridades a higiene urbana. Como a conseguirá melhorar sem recorrer à externalização do serviço?
Com uma melhor organização dos serviços, ouvindo os trabalhadores, contratando mais trabalhadores, recuperando a capacidade de fazer pequenas manutenções aos equipamentos, que deixou de existir com o PS, recuperando os muitos veículos de recolha que estão parados por falta de manutenção, se necessário comprando mais veículos, ouvindo a população e trabalhando em conjunto com as freguesias, ou mudando o modelo de recolha dos monos, que está provado na prática que não resulta. Existe muito trabalho por fazer e sem a contratação de serviços externos teremos mais capacidade financeira para o fazer, sabendo que quando a recolha é feita com meios próprios do município é sempre feita com mais qualidade.

Que propostas tem e com que metas se compromete para proporcionar mais habitação no concelho?
O problema da habitação no nosso concelho não se resolve apenas com a intervenção da Câmara Municipal. É necessário que o Governo assuma o seu papel e não o está a fazer. Pelo contrário, está a ser um fator de estímulo da especulação imobiliária, que está a tornar impossível às famílias encontrarem habitação a preços que possam suportar. Mas a Estratégia Local de Habitação tem de ser aplicada. Este executivo desperdiçou quatro anos no período em que o preço da habitação mais aumentou no nosso concelho. Existiam 15 milhões de euros em orçamento que não foram utilizados pelo executivo PS e que foram fundos perdidos para dar alguma resposta. Neste momento todo o parque habitacional do município foi construído nos mandatos da CDU. O PS, com os maiores orçamentos de sempre, não foi capaz de construir uma única habitação. Para a CDU é fundamental aumentar o parque habitacional público e usaremos todas as ferramentas à nossa disposição para aumentar a habitação pública.

Propõe maior proximidade, com a realização de reuniões de câmara descentralizadas. A Moita tem apenas uma sessão pública por mês. Alargar a duas, como sucede noutros municípios, está nos planos da CDU?
A proximidade não se resume às reuniões descentralizadas. Mas, começando por aí, queremos retomar uma prática dos executivos da CDU, em que o executivo no dia das reuniões descentralizadas realizava uma visita à freguesia, ouvia os problemas identificados pela população e reunia com a junta de freguesia. Começa logo por aí a proximidade, em estar disponível para ouvir e com base nisso dar resposta aos problemas e necessidades da população. É necessário também estar mais próximo das empresas e outra coisa que queremos retomar são os roteiros pela atividade económica do concelho.
As reuniões privadas podem ser importantes, e talvez até mais em alturas em que existe uma maior propensão para a tensão e populismo, para que se possam fazer discussões mais calmas, sem a tensão e atenção dada pela presença de público. Não estando nos nossos planos, é algo que podemos analisar ao longo do mandato. Mas ainda sobre a proximidade, nós continuamos a defender as seis freguesias, com a separação das freguesias que foram agregadas contra a vontade da população, exatamente pela proximidade dos eleitos à população, e o PS impediu a sua reversão.

Que intervenções entende que são prioritárias para o concelho no domínio da mobilidade?
É necessário recuperar as nossas estradas e passeios, que estão num estado que nos envergonha. Por isso queremos relançar o Plano Municipal de Asfaltamentos e recuperar imediatamente algumas das vias em pior estado, como a ex-Estrada Nacional em Alhos Vedros. Mas, com o aumento do volume de trânsito que se tem verificado, necessitamos também de desviar algum desse trânsito, exigindo a construção há muito planeada da Circular Regional Externa da Moita, com um novo nó de ligação à A33. Pretendemos também estudar novas alternativas ao trânsito na vila da Moita, dado que sempre que existe um constrangimento na marginal ou na Rua da Paz torna-se muito difícil atravessar a Moita.
Dentro das nossas competências, vamos continuar a trabalhar para melhorar o serviço da Carris Metropolitana no concelho e o caso da carreira 4701 é um dos exemplos, que sendo uma das carreiras na AML que mais aumentou a oferta, continua a ser insuficiente, o que nos conduz à necessidade de continuar a exigir a construção da terceira travessia ligando o Barreiro a Lisboa, onde o modo ferroviário é fundamental, e continuaremos a trabalhar para fazer chegar o Metro Sul do Tejo ao concelho.

Tem sido muito crítico com a gestão PS. Reconhece alguma responsabilidade à CDU, que foi poder até 2021?
A 12 de outubro o que estará em causa é a governação do PS de 2021 até agora. Tudo o que prometeu, não só em campanha, mas ao longo do mandato e não cumpriu: o pavilhão da Escola Secundária da Baixa da Banheira, os elevadores nos túneis, a degradação dos jardins e da higiene urbana, a promessa de reabilitação da frente ribeirinha e que não existiu ou falta de resposta do executivo à população. E apesar dos muitos anúncios, este executivo foi incapaz de preparar ou programar o futuro do concelho, limitando-se a atos de gestão corrente daquilo que herdou da CDU.
É claro que se perdemos as eleições em 2021 é porque nem tudo correu bem, mas não receamos qualquer comparação com os mandatos da CDU e relembrando que nos últimos anos apanhámos a troika e a pandemia, mas mesmo assim lançámos sementes para o futuro, como por exemplo com o Plano Municipal de Asfaltamentos, o Plano de Desenvolvimento Desportivo, o Plano de Desenvolvimento Cultural, lançámos o Plano Municipal de Reabilitação Urbana 2025 ou o Moita Património do Tejo, tudo abandonado pelo PS, além de termos lançado as obras para a criação do futuro Museu Municipal em Alhos Vedros, do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, da Piscina Municipal da Moita, tendo reabilitado a Piscina de Alhos Vedros e o Pavilhão Desportivo Municipal, entre muitas outras obras e projectos para o futuro.