Candidato da IL à Câmara de Grândola propõe uma câmara mais ágil e transparente, com revisão do PDM, fiscalização reforçada de recursos e projetos e maior envolvimento dos cidadãos nas decisões locais

O engenheiro zootécnico Aurélio Rocha, candidato da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Grândola nas autárquicas de 2025, quer “romper” com aquilo que considera ser uma gestão autárquica “centralista e lenta”, defendendo uma revisão profunda do Plano Diretor Municipal (PDM), uma burocracia mais ágil e uma maior participação dos cidadãos nas decisões públicas.

Com uma carreira ligada à ciência e ao empreendedorismo, e experiência política anterior no PSD, o candidato liberal apresenta-se agora com uma agenda centrada na habitação acessível, na fiscalização ambiental, na cooperação com o investimento privado e na atração de empresas ligadas à tecnologia e ao setor agroalimentar. Entre as suas bandeiras, destaca-se ainda a defesa de contrapartidas justas na exploração mineira da Lagoa Salgada e a promoção de um crescimento urbano sustentável e planeado.

Em entrevista a O SETUBALENSE, Aurélio Rocha explica as suas principais propostas e deixa críticas à gestão comunista, que acusa de afastamento face às populações, prometendo uma câmara “mais aberta, rápida e participativa”.

Uma das suas principais bandeiras é a revisão do PDM. O que propõe concretamente?

Com a alteração legislativa que terminou com os terrenos urbanizáveis, as áreas passiveis de construção foram reduzidas em 25%. Foram dezenas de hectares que estando no limite das localidades deixaram de ser passíveis de ser usados para construção. 

A proposta da IL é estender o perímetro urbano da vila e das aldeias, fazendo planos de pormenor localizados para permitir a posterior urbanização por privados. Atuando do lado da oferta reduzimos os custos da habitação. Fazendo planos de pormenor cumprimos as funções da autarquia e deixamos para os privados a maior fatia do investimento.

Que medidas imediatas tomaria para acelerar os processos de licenciamento urbano?

O nosso compromisso é que todos os atos de urbanismo tenham uma resposta camararia em 5 dias úteis. Para isso contrataremos mais funcionários para o departamento de urbanismo ou deslocalizaremos funcionários de outros serviços para esta função.

A câmara já gasta atualmente dinheiro em outsourcing para fazer esta função, a ideia da IL é fazer internamente, reforçando a capacidade humana.

Onde é que sente que a máquina autárquica trava mais o investimento ou o acesso à habitação?

Na morosidade da resposta aos requerimentos efetuados pelos munícipes.

Há o risco de um alargamento urbano desordenado. Como garantiria que o crescimento da malha urbana seria sustentável e respeitador do ambiente?

Há esse risco, a lei do Simplex urbanístico deixou as novas urbanizações um pouco ao arbítrio dos promotores, além disso, houve uma interpretação muito abrangente do que se podia construir em espaços rurais. Neste momento, pululam urbanizações camufladas de empreendimentos turísticos. É necessário devolver à camara a iniciativa do planeamento. É fundamental planear a rede de esgotos e de abastecimento de águas.

Que políticas específicas propõe para a gestão da água, sobretudo face ao aumento de projetos turísticos e agrícolas intensivos?

Primeiro é preciso fiscalizar. Os serviços camarários não entram nos empreendimentos, parece que com medo. Mas é função da câmara verificar se as licenças de utilização se mantém válidas e se não houve expansões ilegais. É preciso verificar se os grandes consumidores têm contadores de água nos furos conforme a legislação obriga.

Tem que se fiscalizar doa a quem doer.

Em relação à exploração mineira da Lagoa Salgada, defendeu que é necessário obter mais contrapartidas para o concelho. Que tipo de contrapartidas considera justas e realistas?

Tal como acontece com a mina de Aljustrel ou Neves Corvo, a mina da lagoa salgada se algum dia vier a ser feita tem de dar à terra mais do que tira. Tem de se indemnizar todos os proprietários lesados com valores justos, isto é, rendimentos que vão perder por 50 ou 100 anos. Tem de trazer para o concelho o abastecimento de água que o concelho precisa, por exemplo, pagando a construção de uma adução à vila desde vale de gaio ou a construção de uma barragem de grandes dimensões na ribeira de Grândola ou no Rio Arcão. Tem de construir os bairros para alojar o correspondente aos trabalhadores que vão atrair. E terá de construir um parque industrial para os subempreiteiros que trabalharão na mina, mas que possa ser utilizado também por outras empresas do concelho. É fundamental que a mina assegure a expansão a e a manutenção das estradas desde a boca da mina até ao nó da autoestrada, nomeadamente a estrada da água derramada que não tem dimensão para o tráfego de pesados. Estas são algumas das propostas.

Como avalia o equilíbrio entre desenvolvimento económico e preservação ambiental em Grândola? 

Sendo o concelho de Grândola um concelho rural que está a entrar nas grandes rotas do turismo internacional, a preservação da natureza através da valorização dos percursos de natureza e no aumento da facilidade de circulação no campo, na promoção dos produtos agrícolas locais trará uma maior simbiose entre o turismo e a natureza. A tradição que Grândola tem na cinegética também poderá se ruma mais valia para a promoção da ecologia local como fator de atração turística.

Fala da importância de atrair empresas e criar incubadoras de negócios. Que setores gostaria de ver reforçados?

A fileira agroalimentar e agroflorestal são uma prioridade porque são potenciadoras do rendimento agrícola. Contudo a IL defende que a livre iniciativa deve ser preponderante por isso o que defendemos é mais áreas industriais com lotes de diferentes tamanhos para que diferentes negócios se possam fixar. E sim, ter uma incubadora com pavilhões para arrendar ou salas de escritórios pode ser o primeiro passo para quem começa um novo negócio. É um caminho que queremos percorrer com o GAE.

Como pensa que a Câmara pode ser um motor de inovação, nomeadamente no uso de tecnologias como a inteligência artificial na agricultura ou no turismo?

Em vez da câmara investir milhares de euros em concertos para o festival da canção de protesto, alguns concertos em dias de semana com poucas dezenas de expectadores, pretendemos gastar uma pequena fração desse dinheiro em realizar pequenas feiras de tecnologia e de negócios que atraiam empresas e universidades ao concelho para que Grândola passe a estar na rota da economia.

Pretendemos convidar todas as instituições superiores de ensino do Alentejo e centro de investigação nacionais a visitar o concelho para que possamos ter parcerias in loco. Também iremos pugnar para que o Estado invista a serio no centro ciência viva do Lousal e na herdade da ribeira abaixo, queremos resultados.

Que papel atribui às parcerias público-privadas na dinamização da economia local?

Mais do que uma questão ideológica, o investimento privado é uma necessidade. O orçamento camarário é relativamente baixo para se fazer um investimento significativo. E as responsabilidades de investimento não param de aumentar. Se fizer as contas as 300 casas que o candidato do PS promete fazer é mais do que todo o orçamento da CMG num ano. Por isso, nem em 10 anos essas casas teriam feitas se fossemos usar receitas do município. Se pretender contrair divida o desastre será ainda maior, pois serão os nossos filhos a pagar essa loucura.  

Resumindo, sem os privados não conseguiremos fazer nada. Temos de criar as condições para que se sintam seguros nos seus investimentos, isto é, criar regras claras e transparentes e dar resposta em tempo útil.

Uma das suas propostas é auscultar os cidadãos para projetos acima de 100 mil euros e até realizar referendos locais. Como pretende operacionalizar isso na prática?

Essa prática já foi seguida algumas vezes, mas basta que após a fase de estudo prévio de um projeto sejam produzidos elementos visuais, desenhos e maquetes e que num local público estes possam ser consultados, dando aos cidadãos a possibilidade de opinar, tal como já acontece no portal participa. O nosso compromisso é fazer isso com todos os projetos, a democracia deve ser participativa em especial naquilo que afeta os cidadãos. 

Se esta prática tivesse sido seguida, a biblioteca não teria sido demolida e o jardim teria mais lugares de estacionamento.

No final publica-se o relatório das participações e tenta-se conciliar no projeto de execução as opiniões dos munícipes, no final será sempre a câmara e a assembleia municipal a decidir, ou um referendo municipal se não houver um amplo consenso nestes órgãos.

Que balanço faz da atual relação entre a Câmara e os munícipes, e o que propõe para melhorar?

A atual câmara tem um executivo CDU. A CDU, herdeira do centralismo democrático pouco se interessa pela opinião dos munícipes, os dirigentes dessa coligação só respondem ao seu coletivo que vive, como sabemos, cada vez mais afastado do mundo.

Não são raros os casos em que as populações não foram ouvidas, por exemplo no caso que levou a uma petição com mais de 800 assinaturas. Mas até nas necessidades mais simples as sugestões e pedidos dos munícipes são ignorados.

Com a IL os dias de atendimento serão religiosamente cumpridos e como não temos um partido para satisfazer são as vozes dos munícipes que nos interessam.

Já participou na política local pelo PSD e agora representa a Iniciativa Liberal. O que o motivou a mudar de projeto político?

O projeto político do PSD está esgotado. Como já todos vimos o PSD não tem ímpeto reformista e faz o mesmo tipo de gestão de clientelas que o PS. Junta-se a isto o facto de já nem no ponto de vista ético se distinguir do PS.

Ao nível local e distrital o PSD está há cerca de 25 anos manietado por um conjunto muito pequeno de dirigentes que controlam o exército de militantes fantasma que impede qualquer discussão democrática. 

Nesse sentido, como a minha vida pessoal é importante para mim e quero continuar a ajudar esta comunidade que tanto me deu, decidi que o melhor era abraçar um projeto mais despoluído e em boa hora o fiz porque sou muito mais feliz junto de quem não faz as coisas por um emprego ou por um controlo de clientela.

Porque decidiu candidatar-se a presidente da Câmara?

Na iniciativa liberal temos muitos bons quadros, pessoas com elevado conhecimento e com carreiras profissionais brilhantes, todos com muita vontade de fazer coisas. Mas temos muita falta de pessoas que tenham passado pela política anteriormente. Assim pareceu-nos natural, de forma consensual, até pela minha maior disponibilidade pessoal ser eu a encabeçar este projeto. Digo isto por ter passado pela política tanto cá como nos açores há mais de 30 anos.